O Ministro da Economia e Planeamento de Angola Mário Caetano João, foi afastado do governo após denúncias de irregularidades na gestão do ministério. Segundo apurou o Club-K, Caetano João estava a ser monitorizado por suspeitas de corrupção desde algum tempo.

Entre as irregularidades apontadas estão a contratação de empresas de familiares da esposa do ministro para prestar serviços ao ministério, a compra de viaturas simulando concurso público limitado e a apropriação de fundos públicos.

A exoneração de Mário Caetano João do cargo de Ministro da Economia e Planeamento, estava prevista para Janeiro de 2024, mas teve que ser acelerada em função de novos cenários que se julgou incompatíveis com a sua função, precipitando a sua saída.

Desde que José de Lima Massano passou a ocupar a pasta de ministro de Estado para a Coordenação Económica, o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, recebeu dois pedidos do mesmo para afastar Mário Caetano João e Vera Daves de Sousa das finanças, mas que foram objetados.

Lourenço terá considerado um terceiro pedido para o afastamento de Mário Caetano João, mas isso estava previsto para janeiro do próximo ano. O afastamento seria feito num cenário de reestruturação de algumas pastas governamentais, na qual o actual ministério da economia e planeamento se juntaria com a do comércio, que desde julho passado passou a ser assumida pelo antigo vice-governador do BNA, Rui Mingues de Oliveira, que fora proposto por José de Lima Massano. Com este cenário, Mário Caetano deixaria automaticamente o governo. A parte do planeamento voltaria no formato anterior ao tempo da ministra Ana Dias Lourenço, passando a ter a futura designação de “ministério de planeamento e desenvolvimento territorial”.

De acordo com a proposta de alteração da estrutura orgânica do governo, o futuro e “super” ministério da economia (MINEC), irá agregar as áreas da economia, comercio, indústria e turismo. A APIEX, passara a ser superintendido pelo novo ministério.

Surpreendendo a todos, Lourenço não esperou mais por Janeiro, e decidiu afastar Mário Caetano e nomeando para seu lugar alguém que não foi proposta ou sugestão de José de Lima Massano, mas sim, um quadro do seu gabinete, Victor Hugo Guilherme.

Apesar de o governo não ter apresentado uma justificativa oficial sobre a saída de Mário Caetano antes de janeiro, fontes do Club-K, aludem que um monitoramento interno dava conta que o governante estava numa situação que requeria a intervenção ao mais alto nível e com risco de episódios internos virem a público.

Mário Caetano João, estava a perder o controle em práticas de inserção de empresas de familiares da esposa, residentes no bairro Terra Nova em Luanda, como prestadoras de serviços no ministério. Procedia à compra de viaturas para o ministério simulando concurso público limitado, mas as empresas selecionadas traziam nas faturas terminais de telefones pertencentes às secretarias do seu gabinete, o que levava à conclusão de que eram empresas de fachadas usadas pelo mesmo.

Na sequência do quadro de desgovernação que se estava a assinalar no ministério, a Secretária Geral do Ministério da Economia e Planeamento, Tânia de Carvalho, terá tomado proveito da situação, ordenando a um alegado primo a se deslocar a uma oficina ligada ao ministério no município de Viana para retirar viaturas do Estado. A Polícia Nacional no Município de Viana produziu um relatório da ocorrência há dois meses.

O ministério da economia e planeamento tem direito a um plafond de cerca de 20 milhões de kwanzas alocados num cartão multicaixa para gestão de despesas correntes do gabinete do ministro. Desde que assumiu o poder, o ministro Caetano passou a ter em mãos o referido cartão bancário, que, por norma, conforme também faziam os seus antecessores, eram controlados pelo titular da secretaria geral do ministério. Ultimamente, o cartão bancário do ministério ficou nas mãos da sua esposa.

O ministro foi igualmente reportado como frequentador do mussulo aos fins de semana junto com os amigos e remetia para o ministério todas as despesas de consumo feitas em grupo.

Imputam-lhe também outras práticas de improbidade, como dedicação com invenção de pagamentos para serviços não realizados. O caso mais sonante terá sido a ordem de pagamento para alegada montagem de gradeamento para os mercados tutelados pelo ministério. Já no ano passado, circulava no ministério que o mesmo teria ordenado o pagamento de 70 milhões de kwanzas para um trabalho de consultoria a uma empresa ligada a um amigo. Os funcionários do ministério levantaram suspeitas de que o referido pagamento foi um artifício criado para apropriação de fundos públicos.

É-lhe também imputado mau uso de um fundo providenciado pelo Banco Mundial a Angola, que andou sob a sua supervisão desde o tempo em que fora Secretário de Estado do ministério.

De 45 anos completados no passado dia 24 de novembro, o ministro demissionário Mário Augusto Caetano João é oriundo de uma família destacada no MPLA. O seu pai foi um antigo vice-ministro da agricultura para o café, Augusto Caetano João, no tempo do partido único, e igualmente irmão do lendário João Jacob Caetano “Monstro Imortal”, que foi executado nos massacres do 27 de maio de 1977.

Club-K