Carmen do Sacramento Neto interveio, ontem, em Luanda, no Conselho Consultivo do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, aberto segunda-feira com a realização do Conselho de Gestão Integrada dos Recursos Biológicos Aquáticos.

O encontro de dois dias do sector decorreu sob o lema “Ecossistemas Saudáveis, Futuro Seguro”, no CEFOPESCAS, nos Ramiros.

Segundo a governante, o Ministério das Pescas e dos Recursos Marinhos, enquanto órgão do Governo, tem cumprido o com o programa, traçando políticas públicas, para que todas as partes interessadas possam olhar para aquilo que são as metas do Executivo e também para o futuro.

Quanto aos projectos desenvolvidos e apresentados no Conselho, segundo Carmen do Sacramento Neto, realçam a participação do sector público, não só na gestão, mas também pela presença na vida dos empresários e acima de tudo ao serviço da população.

A ministra destacou também o valor do processo de exportação no sector que, na sua óptica, está ainda aquém do desejado seja no ponto de vista da disponibilidade cambial, como no rácio entre exportar e o que é consumido no país.

Em relação ao processo de exportação, de 2023 até ao primeiro trimestre do corrente, cifrou-se em 11 mil toneladas, que corresponde a um volume global de receitas aproximadamente de 25 mil milhões de kwanzas. Neste processo, o maior volume das receitas é proveniente dos crustáceos.

Ainda no caso das exportações, Carmen do Sacramento Neto sublinhou que existem espécies alvo para este processo, nomeadamente, o peixe cavala e espada, mas não obstante a este factor, destacou a ministra a riqueza de Angola enquanto exportador, e o que tem um maior valor económico são os crustáceos.

No que toca aos crustáceos, Carmen do Sacramento Neto informou que o país exporta 90 por cento dessas espécies, designadamente, o alistado e o camarão pesqueiro que é alvo no processo de exportação.

Quanto aos resultados, seja da exportação como importação para a ministra tem registado melhorias quer na captação dos dados estatísticos que na transformação dos mesmos, isto é, a informação para que seja levado à análise de questões económicas e sociais.

“No que toca ao consumo de algumas espécies a população consome na sua totalidade”, frisou a ministra que sublinhou, existe um caminho que o sector tem desenvolvido com o Ministério do Planeamento, particularmente com o Instituto Nacional de Estatística, para que se possa trazer mais dados com qualidade.Bem como, faz-se reporte com o Banco Nacional de Angola (BNA), um acto aferido e confirmado com a equipa económica do Executivo.

A baixa captura que se foi registando nos últimos meses, segundo informou Carmen do Sacramento Neto deve-se à passagem das algas, que responde um pouco à impossibilidade de os armadores se deslocarem para o mar, porque o oceano esteve mais agitado, houve calemas.

Infracções e multas

O sector registou de Janeiro de 2023 a Outubro de 2024, aproximadamente 425 infracções e cobrou de multa cerca de 7 mil milhões de kwanzas.

Do valor das multas cobradas, frisou, foram pagas cerca de 18 por cento o que corresponde a mil milhões de kwanzas.

Em relação às dívidas registadas de multas cobradas, o sector registou em dívida cerca de 81,9 por cento que corresponde a cerca de 5 mil milhões de kwanzas.

Quanto às exportações, o sector exportou no primeiro semestre cerca de 11 mil toneladas que corresponde a um volume global de arrecadação de receitas aproximadamente a 25 mil milhões de kwanzas.

Ana Paulo e Waldina de Lassalete