Todos são de origem estrangeira. Trata-se do russo do VTB, britânico Standard Chartered Bank, sul-africano Standard Bank Angola e da sucursal do Banco da China em Luanda, que até o final do II trimestre não tinham o capital social ajustado e têm até 05 de Outubro para cumprir a ordem do BNA, que exige um capital social mínimo de 15 mil milhões Kz.
Dos 23 bancos que operam no sistema bancário nacional, apenas quatro ainda não cumprem com o mínimo de 15 mil milhões Kz exigido pelo Banco Nacional de Angola (BNA). Trata-se dos bancos Standard Bank Angola (SBA), Standard Chartered Bank Angola (SCBA), VTB África e do Banco da China em Angola (BOCLB), que têm menos de dois meses para ajustarem o capital social dos seus bancos.
De acordo com as contas do Expansão os quatro bancos precisam injectar pelo menos 24,3 mil milhões Kz, hoje equivalentes e a 29, 4 milhões USD à taxa média de câmbio do BNA. O aumento pode ser feito por dinheiro ou por incorporação de reservas.
O banco central, determinou no aviso n.º 17/2022, de 5 de Outubro, que os accionistas dos bancos comerciais em actividade estão obrigados a aumentar para 15 mil milhões Kz até 05 de Outubro deste ano e só restam oito semanas para cumprirem. Entretanto, até esse momento, os bancos comerciais presentes no mercado nacional operam com um mínimo regulamentar de capital social de 7,5 mil milhões de Kwanzas, imposto pelo Aviso n.º 02 de Fevereiro de 2018.
O VTB África é o que mais precisa de dinheiro para ajustar-se. O banco de origem russa, que tem como grandes accionistas VTB, PAO (Moscovo) e António Sumbula com 50,1% e 49,9%, respectivamente das acções, contabiliza um capital social avaliado em 7,5 mil milhões Kz (de acordo o balancete do II trimestre) e precisa do dobro para ajustar o mínimo de 15 mil milhões Kz exigido pelo regulador. Segue-se o banco de origem britânica, Standard Chartered Bank Angola que segundo o último relatório e contas (2022) aponta um capital social de 8,7 mil milhões Kz. Entretanto, é importante recordar que o britânico Standard Chartered Bank fez um acordo com o nigeriano Access Bank para a aquisição de 60% da subsidiária em Angola, e tendo já feito uma proposta à ENSA para comprar os restantes 40%.
Já o Standard Bank Angola, banco de origem sul-africana, no primeiro semestre deste ano apresentava um capital social de 9,5 mil milhões Kz, e necessita de pelo menos 5,5 mil milhões para ajustar o capital. O accionista majoritário é o Standard Bank Group Limited que tem a sede em Joanesburgo e detém 51% das acções, seguido pelo AAA Activos (49%), que viu as suas acções apreendidas pela Procuradoria Geral da República, tendo sido nomeado fiel depositário o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE).
A fechar a lista dos bancos com necessidade de aumentar capital, está a sucursal do Banco da China em Angola, que precisa de mais 5 mil milhões Kz.
Assim, estes bancos precisam reforçar os seus capitais sob pena de perderem as suas licenças, e consequentes serem encerrados, tal como aconteceu com os bancos Mais (2019), Postal (2019), Angolano de Negócios e Comércio (BANC) (2021) e o Kwanza Invest (BKI) (2021), que viram ser-lhes retiradas as licenças por insuficiência de fundos próprios regulamentares e incumprimento dos mínimos de capital social.
O Expansão contactou os quatro bancos mas até o fecho desta edição (quarta-feira) mas só o Banco da China respondeu, argumentando que neste momento está em processo de aumento de capital. ” O banco tem mantido um rigoroso cumprimento das regulamentações financeiras estabelecidas tanto por Angola quanto pela China. As nossas operações em território angolano sempre são conduzidas em total conformidade com as leis aplicáveis”, reforçou. Contacto pelo Expansão, o presidente da Associação Angolana de Bancos (ABANC), Mário Nascimento, disse que os bancos ainda estão dentro do prazo estabelecido pelo banco central.
Entretanto, admitiu que a forte depreciação cambial corroeu ainda mais o capital social dos bancos, mas explica que caberá ao BNA definir se o nível de capital existente é adequado ou não, “porque em termos de fundos próprios a possível degradação dos capitais próprios foi com certeza menor, pelo facto de ter havido aumento das reservas e dos resultados”. Na altura em que o BNA definiu o novo mínimo o dólar estava a 429,7 Kz, enquanto hoje o uma nota de dólar vale 824,7 Kz, o que degradou o capital social da banca angolana quando convertido em dólares.
Fonte: Expansão
