A  Administração Geral Tributária (AGT) vai gastar, no exercício económico de 2025, 23 mil milhões de kwanzas, cerca de 25,2 milhões de dólares norte-americanos, à luz da taxa de câmbio média actual do Banco Nacional de Angola (BNA), com o “Projecto de Transformação Digital Sigt/Siiat”, verificou a equipa do Portal de T.I no Orçamento Geral de Estado (OGE) do ano em curso.

As despesas com a melhoria do sistema digital estão inscritas no leque de projectos a serem desenvolvidos pelo Ministério das Finanças (MINFIN) no presente ano. O montante do projecto, como observado no documento do MINFIN, ocupa a segunda posição nos gastos a serem realizados à luz do programa, sendo que vai beneficiar de 45% do valor global.

A intenção de oferecer melhores soluções tecnológicas aos contribuintes está na lista de três projectos do “Programa de Reforma e Sustentabilidade das Finanças Públicas” do MINFIN, avaliado em quase 51 mil milhões de kwanzas (55,9 milhões de dólares).

Do leque de três projectos que constituem o programa, o maior montante vai ser canalizado para as despesas com a “Reestruturação E Modernização Do Posto Fronteiriço Do Luvo”, uma vez que o Governo vai desembolsar 27,8 mil milhões de kwanzas (30,4 milhões de dólares).

Segundo o OGE, a verba para a modernização do posto fronteiriço do Luvo, na província do Zaire, representa 55% do montante global do programa. No conjunto dos três projectos, como descrito no orçamento, os encargos com o “Conselho Nacional de Normalização Contabilística (CNNCA)” ficam na “cauda” das despesas, pois o Executivo só vai destinar 185,5 milhões de kwanzas ( 203,4 mil dólares).

De referir que, no ano passado, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da AGT, José Leiria, já havia informado a intenção da instituição em implementar “um sistema totalmente digital a partir de 2025 para reforçar a interacção com os contribuintes por meios electrónicos e tecnológicos”.

À época, José Leiria referiu que o objectivo era aprimorar o “Sistema de Inteligência Tributária (SIT)” para garantir uma gestão de impostos “mais justa, eficiente e reduzir a concorrência desleal causada pela evasão fiscal”.

O PCA da Administração Geral Tributária assegurou, por outro lado, que o novo sistema “permitirá classificar os contribuintes, identificando aqueles que cumprem as suas obrigações fiscais e os que apresentam comportamentos evasivos”.

PTI