Luanda – O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) anunciou na tarde desta sexta-feira, 27 de fevereiro, alterações no quadro de pessoal da direção, com a nomeação de novos diretores nacionais. A informação foi divulgada pelo órgão afeto ao Ministério do Interior (MININT) na sua página oficial no Facebook.

De acordo com o despacho número 42/GAB.MININT/2025, datado de 18 de fevereiro, assinado pelo ministro do Interior, Manuel Homem, foram nomeados novos diretores e chefes de departamentos nacionais. Entre as nomeações destacam-se:

Martinho da Costa Teixeira, Comissário de Migração, para exercer a função de Chefe do Departamento de Infraestruturas e Equipamentos em comissão de serviço;

Katiana Mariana da Silva Aguiar Victoriano, Superintendente de Migração-Chefe, para a Direção de Atos Migratórios;

Serafina dos Santos Alves, Intendente de Migração, para Chefe da Secretaria de Relações Públicas e Protocolo, em comissão de serviço;

Tomásia de Assunção Paulo Tomás, Inspectora de Migração, para o cargo de Diretora Provincial do SME em Luanda, em comissão de serviço, uma nomeação histórica no âmbito do MININT;

Vissolela Úrsula de Carvalho Mariano, Engenheira, para a Direção de Tecnologias de Informação.

A nomeação de Tomásia de Assunção Paulo Tomás para o cargo de Diretora Provincial do SME em Luanda tem gerado controvérsia, uma vez que, segundo fontes militares e policiais, o cargo de Diretor Provincial deve ser ocupado por um comissário, conforme os Estatutos do SME, sendo coadjuvado por um subcomissário. A nomeação de uma inspectora para um cargo de tão elevada responsabilidade levanta dúvidas entre os profissionais da área, que comparam a situação à nomeação de um tenente das Forças Armadas Angolanas (FAA) para um cargo de oficial general.

De acordo com fontes do MININT, esta decisão pode ser interpretada de duas formas: ou o ministro Manuel Homem e a sua equipa desconhecem os procedimentos e hierarquias das forças castrenses, devido ao seu perfil civil, ou há uma tentativa de contornar a legislação vigente para colocar pessoas alinhadas com a agenda do SINSE em posições de destaque. A nomeação levanta ainda questões sobre como a Inspectora Tomás irá trabalhar com superiores hierárquicos, nomeadamente intendentes (majores), superintendentes (tenentes-coronéis), coronéis e subcomissários (tenente-generais), cujas patentes são superiores à dela.

Oficiais superiores da Polícia Nacional expressaram preocupação com a situação. “Como será possível uma inferior hierárquica assumir funções de mando sobre superiores? Vai o ministro desrespeitar a lei e promover a senhora de inspectora a comissária?”, questionou um alto oficial, referindo a complexidade da situação no contexto militar.

Até ao momento, não houve uma resposta oficial do MININT sobre estas questões. A expectativa é que a situação seja resolvida de forma satisfatória, mas as fontes indicam que Manuel Homem e a sua equipa possam estar a seguir orientações mais amplas do Presidente João Lourenço, que indicam uma abordagem mais flexível no que diz respeito ao respeito pelas hierarquias militares dentro do MININT.

Club-k.net