O Comité Central do MPLA, partido no poder em Angola, reúne-se na próxima segunda-feira, 25, para ratificar os documentos a serem discutidos no VIII Congresso Extraordinário.

A reunião acontece em meio a especulações, dentro e fora do partido, à volta das “mexidas” previstas nos estatutos que para alguns podem dar a João Lourenço a possibilidade de concorrer a mais um mandato na liderança partidária e assim criar as condições que garantam que ele próprio possa indicar o cabeça-de-lista do MPLA nas eleições de 2027.

Previsto para o dia 7 de dezembro, aquele órgão máximo do partido no poder deverá operar algumas alterações aos estatutos e fazer “uma avaliação à vida interna do MPLA e do seu Executivo desde que Angola conquistou a independência em 1975”, segundo deu a conhecer o do Bureau Político deste partido.

A reunião do MPLA acontece em meio a especulações, dentro e fora do partido, à volta das “mexidas” previstas nos estatutos que para muitos podem dar a João Lourenço a possibilidade de concorrer para mais um mandato na liderança partidária para, assim, criar as condições que garantam que ele próprio possa indicar um cabeça de lista para as eleições de 2027.

Durante a recente reunião do Conselho de Honra deste partido, o Presidente João Lourenço respondeu aos questionamentos sobre a competência do congresso extraordinário, deixando a entender que este órgão também pode operar modificações aos estatutos.

“Muito se fala, e se especula sobre os propósitos e fins da realização deste Congresso Extraordinário, como se os nossos estatutos não admitissem esta possibilidade, sempre que fosse necessário, quando na realidade não é o primeiro na história do nosso Partido, mas o oitavo extraordinário”, esclareceu João Lourenço.

Tal como a Constituição angolana, os estatutos do MPLA impedem Lourenço de continuar na liderança do país e do partido, depois das eleições de 2027.

Analistas políticos e comentadores ouvidos pela Voz da América consideram, entretanto , que nada impedirá o Presidente de continuar, sem oposição, na liderança do partido depois do congresso ordinário previsto para 2026 diante de uma “velha guarda” reduzida e sem apoio interno.

Mas há quem tenha uma visão diferente. O jornalista Ilídio Manuel aponta os jovens que constituem a maioria do atual Comité Central como sendo decisivos para a modificação dos estatutos do partido “que tem como fim último a perpetuação de João Lourenço no poder”.

Aquele analista político também admite que “na eventualidade de não conseguir um terceiro mandato na liderança do país, João Lourenço poderá indicar um jovem como candidato presidencial “que lhe seja fiel e sobre o qual ele tenha controlo”.

Para isso, segundo o analista , João Lourenço precisa de apoio interno dos jovens “que ele escolheu à sua imagem” para o ajudarem a modificar os estatutos do MPLA, contornando a velha geração contestatária, quase sem expressão no atual Comité Central.

O general na reforma e antigo dirigente do MPLA Manuel Mendes de Carvalho “Paka” adverte que as alterações pretendidas podem descaracterizar o partido.

Depois de apontar supostas clivagens que possam advir das modificações que a atual liderança pretende fazer dentro do MPLA, o general Paka alerta que “ oxalá isso não descambe para uma situação idêntica àquela que aconteceu no 27 de maio”.

Visão diferente tem, entretanto, o historiador Silva Cabaça para quem os partidos não são organizações estáticas e a liderança do MPLA tem consciência de que precisa de fazer as adaptações internas necessárias “que visam melhorar as dificuldades que hoje as pessoas atravessam”.

O artigo 78º dos estatutos do MPLA, saídos do congresso ordinário de 2021, determina que “compete ao Congresso Extraordinário eleger, em caso de impedimento definitivo ou renúncia do presidente do MPLA, o novo presidente do partido e deliberar sobre todos os pontos constantes da agenda de trabalhos”

Por sua vez, o artigo 75.º atribui ao congresso competência para “rever, modificar e aprovar os Estatutos e o Programa do Partido”.

Já o artigo 140º refere que “os presentes Estatutos só podem ser alterados pelo Congresso, por deliberação da maioria qualificada de 2/3 dos delegados presentes e votantes”.

O então secretário do Bureau Político do MPLA para a Informação, Rui Falcão, tinha negado que João Lourenço tivesse a intenção de forçar alterações estatutárias para mais um mandato partidário em 2026.

Em entrevista à Voz da América em dezembro de 2022, o Presidente angolano negou que estivesse à procura de um terceiro mandato Presidencial.

VOA