Segundo a responsável, no País, entre as escolas analisadas, pelo menos 12% têm salas de aula ao ar livre e mais de 51% das salas são de construções definitivas. Os dados, segundo Irene Figueiredo, mostram também que 31% dos alunos em Angola percorrem, em média, por mais de quatro quilómetros para ter acesso a um serviço de ensino.
“Neste mapeamento das escolas públicas, tivemos indicadores de que 89% das escolas não têm nenhum tipo de cabimentação orçamental no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) e 7% desconhecem a existência de orçamento próprio”, assegurou a directora nacional do GEPE.
Para Irene Figueiredo, um dos factores das grandes dificuldades que as escolas primárias vivem é a falta de orçamento e, noutros casos, a “exiguidade de recursos financeiros”. Explica que as referidas estruturas da educação dependem das administrações municipais para a aquisição de bens e serviços, como materiais gastáveis e didácticos, bem como manutenção das infra-estruturas.
A gestora sublinhou que o MED tem feito esforços para que o Ministério das Finanças (MINFIN) tenha sensibilidade e “olhe com os olhos de ver” as questões da Educação. “Uma coisa é estarmos a definir parâmetros distantes da realidade da situação, outra é estarmos no local e sentirmos os problemas”, observa Irene Figueiredo.
NJ