Apesar de não se pagar nada, para quem quer ver registada e legalizada a sua confissão religiosa, com alguma facilidade, tem de desembolsar algo de forma ‘subterrânea’, como soe dizer-se.

O processo de registo e reconhecimento das confissões religiosas em Angola, junto do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR), adstrito ao Ministério da Cultura (MINCULT), tem sido moroso e confrangedor, havendo denúncias de esquemas de corrupção dentro deste organismo.

Dados apurados por este jornal, indicam que até em 2018, o INAR não reconhecia nenhuma confissão religiosa, das três mil solicitações que recebeu, e os requerentes professam a sua fé, de forma ilegal, contrastando o que estabelece a lei, mas praticado aos olhos de quem devia fiscalizar. Os indicadores actuais revelam que até naquele ano, o INAR controlava 81 igrejas, 97 por legalizar e na semana passada reconheceu três novas confissões religiosas, Igreja Eterna Santificada Unida (IESUA), Igreja de Comunhão Cristã de Angola (ICCA) e a Igreja do Reavivamento Espiritual de União Africana (IREUA), com estas, sob Decreto Executivo 85/24 do ministro da Cultura, de 6 de Maio. Um dos grandes empecilhos tem sido reunir 100 mil assinaturas para legalizar uma igreja, de acordo com a Lei 02/ 04, de 21 de Maio, que, segundo o próprio INAR, em 2019 havia tentado a anuência dessa medida para reduzir para 60, para satisfazer as reclamações dos requerentes, mas até ao momento a situação mantém-se.

Enquanto se aguarda pelo reconhecimento, cuja demora o INAR nunca justificou publicamente, vão surgindo seitas como se de cogumelos na floresta se tratasse em época de chuva, um pouco por todo o país, essencialmente nas cidades, vilas e até mesmo nas zonas rurais, onde o número de templos contrasta com o número de fiéis. A justificação dada pelos religiosos é a de que o INAR não pode privar a profissão da fé dos fiéis, pelo que, enquanto se aguarda pela autorização, eles vão realizando o seu ministério para evangelizar os povos e resgatar almas para Cristo, segundo o reverendo-pastor Nzuzo António, presidente do Conselho das Igrejas do Reavivamento de Angola (CIRA), em declaração recentes ao Pungo a Ndongo. O religioso mostrou-se apreensivo pela morosidade que se verifica para a legalização de igrejas, mesmo depois de reunirem os requisitos exigidos por lei. “Esta demora permite que as pessoas optem por fazer aquilo que a lei não permite, por um lado, por outro, as autoridades devem dar uma explicação, ao invés de ficarem no silêncio”, diz, lembrando que durante o consulado de Fátima Viegas, o Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos deve ser célere para resolver os assuntos pendentes, para impedir que as pessoas actuem à margem da lei.” A Constituição Angolana define o Estado como sendo laico, proíbe a discriminação religiosa, prevê o direito à liberdade de consciência, religião e culto, por isso, concorda que a lei exija que as confissões religiosas obtenham reconhecimento, “mas alguém está a atropelar esta lei”, sublinha. O presidente do CIRA entende que enquanto o INAR não implementar reformas internas, no que concerne ao registo e consequente legalização de seitas religiosas e transforma-las em igrejas, dificilmente poderá combater a proliferação destas seitas, sendo que o número cresce assustadoramente, nos últimos tempos. Nzuzo António diz não haver razões para que o INAR leve cerca de 10 anos ou mais para reconhecer uma confissão religiosa, essa celeridade contribuiria para o combate do fenómeno de proliferação de seitas, espalhadas quase em todo o território nacional.

Corrupção Se para o registo de uma confissão religiosa não se paga nada, já na legalização, alguns membros que lidam com este dossier ‘cobram’, de forma sorrateira, avultadas somas que variam entre os 100 e os 200 milhões de kwanzas, respectivamente, cujo assunto remonta ainda ao consulado do então director Aponta que as igrejas mais recentes legalizadas pelo Gover- no e lideradas por an- golanos, são a IESUA, presidida pelo internacional apóstolo Victor Segunda, a ICCA, sob comando do reverendo Antunes Fernando Huambo, e a IREUA, respectivamente, seis anos depois “Lisboa Santos revela um pastor pastor evangélico, que diz conhecer o “ dossier”. A fonte, um pastor evangélico, que falou escusando-se no anonimato, por temer eventuais represálias dos envolvidos neste esquema, revela que naquela altura o valor cobrado não era tão volumoso, mas que não estava abaixo dos 25, 000 mil dólares, e nem sequer era moeda norte-americana, e muitos colegas seus optaram por esta via, mas que recusou, alegando que “a profissaão da fé não se paga”, sublinha. Conta que para a legalização da congregação que dirige, não desembolsou nenhum tostão, e acontece na consultada da directora Maria Fátima Viegas, a que se rasgados elogios, reconhecendo que durante a vigência daquela responsável à frente do INAR os casos foram atenuados, ao contrário nos dias de hoje. Ainda hoje, se a legalização é feita, o desembolso pode ser pago de forma faseada, mas os “negociadores ou intermediários” exigem o cumprimento do prazo estipulado, sob pena de não se obter a Declaração de Idoniedade, documento quanto importante para o exercício da actividade religiosa e confere ao líder realizar o seu ministério e gerir todo o património da congregação. Caso se ultrapasse o estipulado de entrega da documentação e da direcção, vão cobrando para 150 milhões de kwanzas, que podem ser pagos também faseadamente, tendo em conta a actual crise financeira que o país está a atravessar. Há ainda também a possibilidade do interessado dilatar o prazo do pagamento, desde que honre com o compromisso, explica a fonte. ‘Forasteiros’ da RDC Sem quaisquer tendências xenófobas, a fonte questiona a facilidade que os congoleses.

Pungo a Ndongo