O activista cívico na Lunda Norte, Sayambo Lourenço, denuncia actos de violações no julgamento dos dez membros do Movimento do Protectorado Português Lunda Tchokwe, (MPPLT), detidos em Outubro de 2023. A denúncia da conta de que os também activistas começaram a ser julgados, nesta segunda-feira, 04, sem a presença dos advogados formalmente constituídos.

ANNA COSTA

O denunciante acusa o Tribunal da Comarca do Cuango, onde foram levados os activistas ora detidos, sem o
conhecimento de familiares e advogados, de querer fazer um julgamento” às escondidas” violando assim os direitos dos arguidos.
José Zecamutchima, Presidente do MPPLT, também mostou a sua preocupação quanto ao caso que considerou violação flagrante aos direitos humanos.

“O próprio tribunal de um país de direito democrático como está na Constituição de Angola, é que permite que isto aconteça”, criticou José Zecamutchima.

O Advogado do processo, Zola Bambi, disse que não foi notificado sobre a realização do julgamento, e considera não ser normal, e que os seus constituintes estão conscientes de que não podem ser representados por outro escritório a não ser que mudem de opinião, o que não aconteceu.

“Temos conhecimento de que se realizou ontem, (segunda-feira), mas sem o tribunal ter contactado nem tentado notificar os advogados. E eu quero esclarecimentos sobre o que de facto aconteceu. Se alguma decisão for proferida vamos lutar para a sua anulação”, sublinhou Zola Bambi, acrescentado que “o processo já começou viciado”, considerando que os seus constituintes não cometeram nenhuma infracção de que foram acusados.

O Jornal Hora H, sabe que se fala de incitação à rebelião, associação de malfeitores e outros crimes que o advogado diz não ter acontecido, porque foram capturados num local em que não houve actos de violência.

O causídico, afirmou que está a preparar-se para se deslocar à Lunda Norte, para acompanhar de perto o caso, realçando que há duas semanas os seus constituintes completaram um ano de detenção, pelo que já havia interposto um pedido de libertação, devido ao excesso de prisão preventiva, sem julgamento.

“Mesmo assim foram mantidos em prisão preventiva, de forma que, mesmo que haja uma condenação injusta, serão obrigados a responder em prisão. Isso foi propositado”, criticou.

Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe luta há anos pela autonomia da região das Lundas, no nordeste de Angola.

Jornal Hora H