Empresa sediada em Frankfurt, que foi isolada da matriz russa, inicia processo de arbitragem
Liquidatários do VTB Europe acusam Angola de inadimplência em empréstimo
Liquidatários do braço europeu do VTB Bank acusaram Angola de não pagar um empréstimo após a matriz russa do banco ter sido atingida por sanções, segundo duas pessoas familiarizadas com o assunto.

A OWH, antiga VTB Europe, sediada em Frankfurt, iniciou um processo de arbitragem contra o país africano para recuperar o valor do empréstimo, disseram as fontes. A empresa busca recuperar dinheiro de ativos que estavam sob a subsidiária e foram separados do VTB, de propriedade estatal russa, devido às sanções ocidentais contra a Rússia.

O caso destaca como, anos após a invasão da Ucrânia pela Rússia — e com as esperanças de um acordo de paz aumentando —, as consequências das sanções contra bancos russos ainda afetam países que tomaram empréstimos de Moscou.

Angola revelou em documentos de emissão de títulos em dezembro e janeiro que está contestando uma ação judicial por inadimplência em uma dívida cujos credores foram todos sujeitos a sanções, mas não identificou a entidade ou o empréstimo em questão.

A OWH, que não está mais sujeita a sanções e foi separada de sua matriz em Moscou, recusou-se a comentar.

O Ministério das Finanças de Angola também não comentou sobre a identidade da entidade que entrou com a ação mencionada nos documentos de emissão de títulos. Acrescentou, porém, que está “disposto a divulgar mais detalhes assim que houver uma resolução, para evitar especulações e informar todas as partes interessadas, no momento certo, sobre como [a questão] será resolvida”.

O mistério em torno da reivindicação de inadimplência tem deixado investidores perplexos, especialmente no momento em que o governo do presidente João Lourenço tenta recuperar o acesso aos mercados globais de títulos — após o país ser atingido por altas taxas de juros nos EUA e pela queda dos preços do petróleo — e reduzir seus custos de endividamento, que estão em dois dígitos.

Angola emitiu quase US$ 2 bilhões em títulos em dezembro e janeiro e usou essa dívida como garantia para um empréstimo de US$ 1 bilhão do JPMorgan. Autoridades angolanas já declararam que planejam vender mais dívida.

O valor exato da dívida que a OWH afirma ser devida não está claro.

Desde 2012, o VTB emprestou bilhões de dólares a Angola como parte de uma estratégia de expansão do banco russo na África, mas grande parte desses empréstimos já havia sido quitada até 2019.

No entanto, em 2011, Angola também tomou um empréstimo de US$ 278 milhões da antiga filial austríaca do VTB e de bancos russos estatais, incluindo o Vnesheconombank, o Roseximbank e o Gazprombank, para financiar a compra de um satélite de comunicações fornecido pela Rosoboronexport, a exportadora estatal russa de armamentos e tecnologia aeroespacial.

O pagamento desse empréstimo estava previsto para o ano passado. No entanto, até então, os quatro credores originais já haviam sido alvos de sanções dos EUA e de outros países.

Nos documentos de emissão de títulos até 2022, Angola ainda declarava uma dívida de US$ 200 milhões ao VTB Bank Austria, que se tornou parte do VTB Europe. No entanto, essa informação não apareceu nos documentos mais recentes de venda de dívida.

Em 2022, os reguladores alemães isolaram as operações do VTB Europe, que tinha milhares de depositantes alemães, após a imposição de sanções contra a matriz russa.

Rebatizada como OWH, a subsidiária foi removida da lista de sanções dos EUA em abril do ano passado e agora está em liquidação. A OWH também possui uma licença sob o regime de sanções do Reino Unido que permite receber pagamentos.

“A existência de sanções internacionais, particularmente no que diz respeito a entidades russas, causou dificuldades legais e práticas na execução desses compromissos, conforme reconhecido pelas próprias contrapartes russas”, disse o Ministério das Finanças de Angola.

“O fato é que há um processo de arbitragem em andamento no qual as duas partes têm entendimentos diferentes sobre o mesmo assunto”, acrescentou.

O VTB Bank afirmou que “não tem reivindicações contra o governo de Angola” e que não é responsável por quaisquer ações tomadas pelo administrador da OWH, já que o banco perdeu o controle da unidade sob o que chamou de “circunstâncias totalmente ilegais”.

O Vnesheconombank e o Gazprombank não responderam aos pedidos de comentário. O Roseximbank recusou-se a comentar.

Financial Times