O jornalista angolano Daniel Frederico Pensador foi condenado recentemente, pelo Tribunal Dona Ana Joaquina, por republicar um artigo em que acusava o Procurador de Viana, Fernando Machado, de envolvimento em um caso de corrupção. O caso remonta a 2022, quando Pensador foi acusado de divulgar uma notícia não verificada sobre o procurador, o qual teria supostamente recebido 7 milhões de kwanzas para liberar um detido, um empresário indiano da empresa de sumos Caanah Sout.

SUSPEITO DE  REPUBLICAR DENÚNCIA NÃO AUTORAL 

De acordo com Daniel Pensador, a informação chegou até ele por meio das redes sociais, onde a denúncia estava publicada. A notícia relatava que Machado teria soltado o detido, que havia sido preso por envolvimento em atividades ilegais no âmbito de uma operação da ANIESA sobre produtos expirados. O jornalista, então, entrou em contacto com o procurador Fernando Machado para verificar a veracidade da matéria, como é de praxe em seu trabalho de jornalismo investigativo.

Após ouvir a versão de Machado e analisar o processo, Daniel Pensador ficou ciente de que a acusação não tinha fundamento. O procurador apresentou documentos que confirmaram que o detido havia pago apenas 370 mil kwanzas de caução, de acordo com a solicitação dos advogados do acusado. Com essas informações, Pensador decidiu não retomar a publicação da matéria no portal Repórter Angola nem nas plataformas de Rádio France Internacional (RFI), com as quais ele tem vínculo.

No entanto, meses após o episódio, o procurador foi suspenso e um inquérito foi aberto, levando à frustração de Machado, que alegava ser Daniel Pensador o responsável pela divulgação da matéria no portal Imparcial Press e no Club-K. Ambos os sites haviam publicado a acusação, mas Pensador nunca republicou a informação nos seus canais.

Durante o processo judicial, nunca foi provado que Daniel Pensador tivesse vínculo com os dois portais citados, e ele sempre reiterou que apenas viu a notícia nessas plataformas, mas optou por não republicá-la na sua própria página. Apesar disso, o Procurador de Viana, inconformado, iniciou uma ação judicial contra o jornalista, alegando danos à sua reputação.

Na sessão de alegações finais do julgamento, realizada na sexta-feira, o Ministério Público pediu uma pena corretiva para o jornalista, enquanto o Assistente do procurador solicitou uma condenação de três anos de prisão efetiva, a retirada da carteira profissional de Pensador e uma indemnização de 7 milhões de kwanzas por danos morais.

A defesa do jornalista, composta pelos advogados António Martins e Frederico, do escritório do Dr. Salvador Freire, refutou as alegações, argumentando que a republicação não foi feita por Daniel Pensador e que ele apenas agiu no exercício da sua profissão ao buscar esclarecimentos com o procurador antes de tomar qualquer decisão sobre a matéria.

O caso, que ganhou ampla repercussão na mídia nacional, tem gerado debate sobre a liberdade de imprensa e a responsabilidade jornalística em Angola, principalmente no que diz respeito à verificação de informações antes de sua divulgação. A condenação de Pensador coloca em evidência o delicado equilíbrio entre o direito à informação e a proteção à honra e à imagem das autoridades públicas no país.

A sentença final foi proferida no Tribunal Dona Ana Joaquina, em Luanda, e ainda cabe recurso.

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