Em cumprimento do Decreto Presidencial n. 295/24, de 27 de Dezembro (Indulto), o Gabinete de Comunicação Imprensa do Serviço Penitenciário, informou que inicia hoje, 01 de Janeiro e 2025, o processo de restituição a liberdade dos reclusos abrangidos pelo referido Decreto, numa composição de 28 reclusos. 

De acordo com uma nota a que a imprensa teve acesso, o processo vai iniciar as 10 horas, em 11 províncias do país, onde estarão presentes Entidades do Serviço Penitenciário, Magistrados do Ministério Público e Magistrados Judiciais.