A Comissão Sindical de Trabalhadores do Ministério da Indústria e Comércio reuniu-se, no passado dia 26 de Abril, para deliberar uma greve geral de três dias, com início no dia 8 de Maio de 2023
De acordo com o primeiro Secretário da Comissão Sindical, Victor Manuel a razão principal da greve tem que ver com o incumprimento das promessas feitas no ano anterior, relativamente à mudança na vida social dos trabalhadores.
“Em 2022, a Comissão Sindical dos Trabalhadores do MINDCOM aprovou por unanimidade e submeteu à direcção do Ministério um Caderno Reivindicativo com vários pontos, mas os pontos mais importantes do caderno reivindicativo e que mais afectam a vida social do colectivo de trabalhadores não foram atendidos’’, referiu.
De entre as reivindicações, está “a criação de um Fundo Social dos Trabalhadores, o carregamento mensal do cartão de compras e um seguro de saúde mais abrangente, capaz de beneficiar o funcionário, o seu cônjuge e mais filhos menores”, afirmou Victor Manuel
O líder sindical alega também que o ministro Victor Fernandes prometeu atender às reivindicações, mas “passados 10 meses, desde que foram feitas as promessas, nada se fez cumprir”.
A greve é estendida apenas aos funcionários do órgão central, onde estão envolvidos quase 200 trabalhadores dos 400 controlados pelo referido órgão ministerial.
Intimidações e transferência ilegais
Em função das reivindicações e do anúncio da greve, vários trabalhadores dizem estar a ser ameaçados de despedimento e transferência de posto de trabalho. Três funcionários pertencentes à Comissão Sindical, incluindo o primeiro secretário, receberam uma Guia de Marcha. Ou seja, ‘’transferência para ANIESA na sexta passada’’, o que configura uma violação à Lei Sindical e à Lei Geral do Trabalho, como consta no Artigo 22 da Lei Geral do Trabalho e da Lei nº 22/91 de 15 de Junho, respectivamente.
A ser efectivada a paralisação dos serviços do órgão central daquele ministério, a medida poderá trazer diversas consequências económicas, uma vez que o Ministério da Indústria e Comércio é responsável por ‘’tratar dos licenciamentos para as exportações e importações.’’
Tentamos, sem sucesso, contactar o Gabinete da Comunicação Institucional do Ministério da indústria e Comércio.
