A antiga directora do Instituto Industrial e Inovação Tecnológica de Angola (IDIIA), Maria Filomena Ramos de Oliveira, criticou duramente o recente escândalo de desvio de fundos na Administração Geral Tributária (AGT), que resultou na detenção de altos funcionários da instituição.

Em declarações à imprensa, a empresária lamentou que este seja o terceiro caso semelhante registado na AGT nos últimos oito anos, sublinhando que a corrupção continua a ser um problema estrutural no país.

“Isso decorre da falta de educação, da ausência de ética nas famílias. Estamos a criar filhos mimados, que não querem trabalhar e que, na primeira oportunidade, apenas procuram onde podem tirar proveito indevido”, criticou.

O esquema fraudulento de reembolsos de IVA, que levou à detenção de funcionários de topo da AGT – entidade tutelada pelo Ministério das Finanças -, envolveu o desvio de mais de 7 biliões de kwanzas (cerca de 7,3 milhões de euros).

Maria Filomena Oliveira considerou o desfecho previsível e acusou amplos sectores da sociedade de beneficiarem deste tipo de esquemas ilícitos, apontando a corrupção como um problema global.

“Mas a impunidade não pode continuar. Somos um país onde a impunidade prospera porque não exigimos ética”, concluiu.

Em Janeiro último, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, exonerou os três altos funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), um dia após a sua detenção pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), no âmbito de um esquema fraudulento relacionado com o reembolso do IVA.

De acordo com os Despachos n.° 392/25, 393/25 e 394/25, consultados pelo Imparcial Press, foram exonerados Ludgero Elmer da Silva, do cargo de director da Direção de Cadastro e Arrecadação de Receitas, João Narciso Love, do cargo de director da Direção dos Serviços do IVA, e Tiago André Gonçalves Cordeiro dos Santos, do cargo de Administrador da AGT.

Além deles, um empresário e consultor da China Huashi Group (H&S), Erivaldo Teixeira Pereira da Gama, também foi detido por suspeita de envolvimento na fraude.

No último domingo, o SIC deteve igualmente um outro funcionário da AGT. Trata-se de João Augusto Miguel Oliveira, auditor tributário da 2ª Repartição Fiscal de Carga, que se encontrava foragido em Lisboa e embarcou para o Dubai no dia 19 de Fevereiro, tendo como destino final a cidade de Luanda.

Segundo informações avançadas pelo Imparcial Press, com base no informe do SIC, os suspeitos são acusados de Acesso llegítimo a Sistema de Informação, Devassa através de Sistema de Informação, Falsidade Informática, Associação Criminosa e Peculato.

As investigações apontam para a existência de um esquema fraudulento dentro da AGT, onde funcionários de diferentes níveis, aproveitando-se das suas funções e acessos privilegiados, facilitavam pagamentos indevidos por compensação no reembolso do IVA.

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