Ocolectivo de funcionários da Inspecção Geral do Trabalho alocados no órgão central e nos Serviços Provinciais de Luanda (IGT-Central), afeto ao Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), denuncia haver um esquema de corrupção, gestão danosa do bem público e abuso de poder na IGT-Central, com a presumível cumplicidade da ministra Teresa Rodrigues Dias, apurou o Imparcial Press, por meio de um abaixo assinado.

Contactados as fontes para aferir a denúncia, uma fonte sénior da IGT-Central confirmou a este portal, apontando o inspector-geral, Vassili Agostinho, como o suposto líder do esquema de corrupção, gestão danosa e abuso de poder no sector, tendo a sua volta a inspectora-geral adjunta para área de inspecção, Joelma de Sousa, a chefe de departamento dos serviços gerais, Joana Alvarenga e o actual chefe dos serviços provinciais de Luanda, Hamilton Ribeiro.

De acordo com os dados revelações, os sucessivos registos de actos de corrupção, maus tratos aos funcionários e violação sistemática contínua do princípio da urbanidade na boa gestão do bem público, acrescido de abuso de poder a todos os níveis, provoca falta de confiança e credibilidade na actual liderança da IGT-Central.

“Como se não bastasse, as denúncias foram feitas aos órgãos de tutela, ao gabinete da senhora ministra do MAPTSS, Teresa Dias, mas ninguém é responsabilizado até à presente data, há mais de três anos”, acrescentou a fonte.

Desvio de dinheiro do Estado

Dentre várias práticas graves que o inspector-geral, Vassili Agostinho, vem “supostamente” praticando contra o Estado, com a participação activa de seus adjuntos, conforme a denúncia, estes disponibilizam, indevidamente, aos empregadores (empresas) com dívidas por liquidar à IGT-Central, por aplicação de multas e outros por serviços prestados, um número de conta bancária e IBAN domiciliado no Banco Sol.

A partir destas contas são desviados os valores monetários que deveriam ser arrecadados por via da Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE), cujo destino é a Conta Única do Tesouro (CUT), desobedecendo, desta forma, as leis vigentes.

Por outro lado, revela a fonte, uma das últimas transferências que a conta bancária ilegalmente aberta em nome da IGT-Central, foi no dia 08 de Dezembro do ano de 2023, pagamento feito pela empresa “KOURANI COMÉRCIO E SERVIÇOS”, onde, recentemente e de forma fraudulenta, os representantes do Estado neste sector efectuaram um levantamento monetário em “cash” no balcão do referido banco.

Outro aspecto, ainda no âmbito do esquema de corrupção, sob olhar silencioso da ministra do MAPTSS, Teresa Dias, ora denunciada, tem que ver com o facto da IGT-Central, ter usada a mesma conta para cobrar uma dívida de 25 milhões de kwanzas paga pelo Banco de Comércio e Indústria (BCI), furtando-se da responsabilidade de passar a RUPE para que os “milhões”, reflectissem nas contas do Estado, por imperativo legal, o que configura irregularidade grave ao arrepio da lei praticado por gestores públicos “protegidos pela própria ministra”.

Os interlocutores do Imparcial Press vão ainda mais longe, ao esclarecer que a referida conta domiciliada no Banco Sol possui três assinantes, sendo a primeira do inspector-geral e outras de seus adjuntos-directo de confiança para movimentar as contas com o dinheiro do Estado para benefício pessoal.

“Até então, estava activo um cartão multicaixa que os senhores já citados usavam para fins inconfessos. Conduta esta que lesa o Estado angolano, indo à contramão da luta contra a corrupção e da impunidade que está a ser levada a cabo pelo Senhor Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço”, lamenta um fonte.

Num passado recente, acusa uma outra fonte, o inspector-geral, Vassili Agostinho, ordenou o levantamento de 2.400.000,00, cujo movimento bancário foi feito na conta: 0006.141.146.011, domiciliada no (BPC), em nome dos Serviços de Luanda da IGT, mas este terá recebido em “cash” no balcão, para o benefício pessoal.

Banco de Poupança e Crédito

O facto ocorreu em Dezembro de 2020, sendo que o montante em causa resultou da conversão da quantia acima referida em dólares norte-americanos, a data dos factos, ora existente na conta dos Serviços de Luanda.

Com o agravante em todo este esquema, consiste como um dos objectivos estes, procurarem tirar dividendos em tudo que fazem com o dinheiro público, sem qualquer fiscalização do órgão de superintendência.

Apenas para citar como exemplo, as obras feitas no Cunene, sem o cumprimento das regras de execução orçamental, aos olhos e em silêncio de todos, com medo de retaliação, tendo em conta que o inspector-geral diz ser protegido pela ministra e pelo director do gabinete da referida titular do MAPTSS, Arnaldo Filipe Amado, de quem alega ser amigo pessoal.

Por alguma razão, este portal ocultou as coordenadas bancárias do Banco Sol aonde têm estado a ser domiciliados os valores monetários cobrados pelos actuais gestores da IGT-Central, em nome do Estado. Mas, o Imparcial Press garante divulgar todas as contas bancárias e IBANs na próxima edição com outros meandros deste episódio, sobre maus tratos dos funcionários e abuso de poder, onde a ministra do MAPTSS, Teresa Dias, mantém um silêncio “ensurdecedor”, apesar das denúncias terem chegado ao seu gabinete.

Imparcial Press