Os operadores económicos mostram-se satisfeitos com as inovações apresentadas no Orçamento Geral do Estado 2025, com realce para a circular 3/25 que visa à redução do IVA até 5 por cento na importação de equipamentos industriais.
O presidente da Associação Angolana das Empresas Prestadoras de Serviços da Indústria Petrolífera (AECIPA), Bráulio de Brito, afirmou, na quinta-feira, em Luanda, à imprensa, à margem do workshop sobre fiscalidade, realizado em parceria com a consultora Deloitte, que esta medida traduz o cuidado que o Governo está a ter em ouvir algumas das reclamações e sugestões do sector empresarial. Uma das novidades, apontou, foi a circular 3/25, que tem a ver com a redução para cinco por cento do IVA devido às importações de equipamentos que frequentemente poderão ser utilizados para a produção nacional.
Com estas medidas que já estão em vigor, atestou, estaremos sempre a proporcionar uma plataforma de maior desenvolvimento do conteúdo local e de atração de mais investimentos para o país.
Enquanto prestadoras de serviço, sublinhou, “temos estado a fazer chegar ao Governo, à AGT, especificamente, no sentido de continuarmos a ver esta melhoria no ambiente produtivo e regulatório”.
O pagamento a prestações da dívida aduaneira, que é algo que tem um impacto bastante relevante na gestão financeira ou contabilística das empresas.
O director Financeiro da Ascending , Vladimir Daniel, entende que com essa medida o preço de venda do produto final acaba por ser mais baixo e os prestadores de serviço vão poder comprar um produto acabado ao melhor preço e isso acaba por afectar igualmente o consumidor final. Com essas medidas, afirmou, teremos a redução da carga fiscal no geral e outros incentivos que podem surgir, tendo sublinhado que não basta apenas reduzir o IVA, mas que é preciso criar também outros incentivos para promover a criação de empresas e o comércio.
Por sua vez, o director de projectos da Tochi IT em Angola, Filipe Lippe, afirmou que esta alteração traz um alívio aos operadores económicos em termos financeiros o que vai permitir com os mesmos consigam cumprir com as suas obrigações fiscais de forma mais fácil.
O partner da Deloitte, Renato Carreira, afirmou haver um conjunto de alterações que foram introduzidas no OGE 2025, que passa por alguns incentivos para o dia a dia das empresas, nomeadamente a prorrogação de alguns regimes medidas de alívio a nível do imposto sobre rendimento relativamente a retenção de activos.
Nádia Dembene Jornalista