Luanda – Em uma carta resposta à matéria publicada sobre o Centro de Imprensa da Presidência da República (CIPRA), o empresário Tomás Alberto, representante da plataforma T4, rebateu as alegações sobre sua empresa e o projeto digital que tem desenvolvido em Angola. A resposta, emitida no mesmo dia, refuta as acusações e esclarece os objetivos da T4.
1.o Antes de mais queria dizer que sou Tomás Alberto, cidadão Angolano, natural de Benguela, não tenho um perfil desconhecido. Para além de estudar na Universidade Óscar Ribas, curso de psicologia, com alguns funcionários da Presidência da República, frequentei o condomínio Atlântico Sul durante muito tempo. Para quem conhece o condomínio Atlântico Sul, sabe das personalidades que lá residem. Não obstante a isso, já estive no jardim do palácio Presidencial como convidado oficial da festa de um dos filhos do Presidente cessante.
2.o Eu Tomaś Alberto, representante da empresa T4, antes do encontro do CIPRA a seu pedido, nunca direcionamos uma carta a este orgão. O que nós fizemos após esgotar as solicitações A TPA, TV ZIMBO E MINISTÉRIO DAS TELECOMUNICAÇÕES TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, fundamentadas com base na lei, Plano de Desenvolvimento Nacional, e orientação do mais alto mandatário da nação, (reunião do conselho económico e social, datada 02 de Setembro 2023), foi escrever para sua excelência Presidente da República na qualidade de Chefe do Poder Executivo, conforme carta em anexos.
Isso porque os prejuízos econômicos e financeiros em divisas, exclusão digital comercial e informalidade digital não estão a ser mitigados. e os prejuízos acontecem todos os santos dias. É só abrir o Facebook, Instagram, Google, Tik Tok e You Tube, todas as publicidades com a palavra campanha patrocinada de uma pessoa singular ou empresa situada em Angola, isso quer dizer que saiu divisas de circulação da nossa economia sem ser tributada. Imaginam com que frequência isso acontece, e o quanto de divisas sai de circulação da nossa economia?
3.o Em momento algum queremos extorquir dinheiro ao Estado como nos acusam, ao contrário, o que nós queremos fazer, é ajudar o Estado arrecadar impostos através deste serviços, e ajudar todos aqueles que tem um smartphone, tablete e computador que hoje são consideradas ferramenta trabalho, mas não tem possibilidade de tratar um cartão visa para usufruir desses serviços em plataformas que aglomeram utilizadores.
4.o O Cipra não é um órgão independente para dizer que negou um projecto que não foi direcionado a ele. Reunimos com outros órgãos da Presidência da República, incluindo a Secretaria de Tecnologia e Informática composta por 5 engenheiros, após a apresentação, eles elogiaram a plataforma.
5.o Nenhuma destas instituições acima citadas respondeu formalmente que a nossa plataforma não é viável. Desafio a Direção do CIPRA a provar documentalmente. Nem que for o parecer do próprio CIPRA que deram a respeito da carta que originou a reunião.
6.o A Direção do CIPRA, se diz que é uma chantagem, responda o ofício direcionado a si, e diga formalmente que este projecto não é viável.
7.o A direção do CIPRA, não tem competências para analisar um projecto nesta dimensão e complexidade. Nos parece que o documento tenha ido lá, para se informar a estes órgão ligados a comunicação social, para saber porque não estavam a atender o pedido da nossa empresa.
8.o A plataforma T4 Classificados é a única plataforma Angolana que tem funcionalidades comerciais autónomas e automáticas equiparadas ao Facebook, Instagram, You Tube…
9.o Quanto à questão do Ministério das Finanças, não nos ajudaram, não é por falta de competência, mas por conta de interesses. Num domingo, o Director Nacional antifraude da AGT Dr. Euclides Mixinge, ligou para mim, disse que estava a ligar a mando da Ministra, por conta de uma carta que enviei ao seu gabinete. Posto na reunião, mostrei provas documental dos prejuízos econômicos e financeiros em divisas. O Dr. Euclides Mixinge acompanhado de sua colega perguntou qual seria a solução, eu respondi competitividade com as plataformas internacionais, para tal precisamos de apoio.
A colega virou-se para mim, disse-me assim será a tua empresa a prestar este serviço? Respondi que sim. Ela deu por terminada a reunião. Antes de sair, o Dr. Euclides disse para ver outras contribuições.
Enviei outra de uma matéria relacionada a alguns países da Europa, incluindo não sei como ficou. Recusaram a nossa solução, até a data presente, passado mais de um ano, não há nenhuma solução.
Taxar impostos nos serviços digitais, não é tão fácil assim, no físico já é que se vê, imaginam no digital em que as plataformas não tem sede nem filial no nosso país ?
Não é qualquer pessoa ou empresa que assume publicamente que quer concorrer com estas plataformas internacionais gigantes, para defender os interesses econômicos e financeiros do seu país. Se é que alguma pessoa ou empresa do ramo digital que alguma vez disse isso publicamente.
Tomás Alberto
Luanda 22 de Janeiro de 2025
