A Procuradoria-Geral da República, através do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Catumbela, província de Benguela, instaurou um processo-crime contra Rui Faustino Santos, director nacional de segurança do Grupo Carrinho S.A., de nacionalidade portuguesa, por crimes de ameaça, discriminação racial, injúria e difamação, de acordo com os artigos 170.°, 212.°, 213.° e 214.° do Código Penal Angolano.
De acordo com informações obtidas pelo Imparcial Press, o processo, registado sob o número 1083/2023, foi desencadeado por uma queixa apresentada por Caundy Camilo da Silva Gunga, funcionário público, e resulta de um incidente ocorrido na manhã de 27 de março de 2023, nas imediações do bairro Vimbalambe, ao longo da Estrada Nacional n.° 100.
Conforme a denúncia, Rui Faustino, que conduzia um veículo Mitsubishi Pajero, terá ultrapassado Caundy Gunga e o seu parente, Rangel Francisco, que se encontravam na via pública. De seguida, Faustino terá parado o veículo, saído e proferido insultos racistas, nos seguintes termos:
“Pretos duma figa bandidos, não sou culpado que o governo não repara a estrada, vocês negros são maus gestores, andaram a roubar-se a torta e a direita e agora a culpa é nossa!? Vai lá estudar para saber o que é problema de impacto ambiental, seus analfabetos, pretos de merda, tipo macaco.”
Perante os insultos, Caundy Gunga decidiu registar o comportamento do acusado com o seu telemóvel. Ao aperceber-se da gravação, Rui Faustino Santos, descrito como arrogante pela acusação, terá sacado uma pistola, ameaçando disparar contra a cabeça de Gunga caso a filmagem prosseguisse, alegando estar “protegido pelo comando da Presidência da República.”
O queixoso acusa Rui Faustino de crimes de ameaça, discriminação racial, injúria e difamação. A queixa foi apresentada à Procuradoria junto ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Catumbela, solicitando a instauração de um processo-crime e a constituição do queixoso como assistente no processo.
Várias testemunhas que se encontravam no local prestaram depoimento, sendo estes considerados fundamentais para o desenrolar da investigação. No entanto, o processo-crime permanece parado, com acusações de que o mesmo está a ser “engavetado” pelo instrutor do caso, Belarmino, mesmo após as audições das partes envolvidas e das testemunhas.
Imparcial Press
