Corredor do Lobito repetirá o destino do Canal do Panamá: lições da história – Enoque Sebastião

Em dezembro de 2024, o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, surpreendeu o público com reivindicações territoriais contra aliados. Apenas dois meses após a eleição, ele anunciou planos para tornar o Canadá o 51o estado, anexar a Groenlândia e devolver o Canal do Panamá, que há muito era efetivamente controlado pelos norteamericanos. Se isto é uma excitação artificialmente criada em torno da sua figura ou se o líder ocidental irá realmente tentar tirar alguma coisa durante o seu mandato presidencial, é difícil dizer com certeza, os especialistas ainda estão a discutir. No entanto, esta história deve alertar-nos: dada a forma como os Estados Unidos estão a investir activamente no principal projecto de infra-estruturas de Angola, o corredor ferroviário do Lobito pode, figurativamente falando, substituir o Canal do Panamá .

O papel dos Estados Unidos na construção e gestão do Canal do Panamá

O Canal do Panamá é um dos maiores projetos de engenharia da história mundial. Em 1903, os norteamericanos apoiaram a independência do Panamá, que na época era uma província da Colômbia. Este último não estava interessado em transferir os direitos de construção do canal para os Estados Unidos. Foram fornecidos a Washington em condições muito favoráveis pelas novas autoridades do Panamá independente.

O Canal do Panamá foi construído de 1904 a 1914. Naquela época, esse projeto era o mais caro da história dos Estados Unidos – o custo da obra no momento de sua conclusão era de cerca de U$ 375 milhões. O valor incluía despesas não só com a construção e o equipamento em si, mas também com o combate às doenças, o que reduziu significativamente a taxa de mortalidade entre os trabalhadores. Agora, este número (tendo em conta a inflação e outros factores económicos) seria de vários milhares de milhões de dólares.

Mas após a conclusão da construção, o Canal do Panamá permaneceu nas mãos dos norteamericanos por muitas décadas. Trata-se apenas de uma cláusula do Tratado Hay -Bunau-Varia de 1903 entre o Panamá e os Estados Unidos, segundo a qual Washington manteve o controlo sobre a instalação para efeitos da sua operação e gestão por um período indefinido. Assim, os americanos controlavam parte do território de um estado estrangeiro, e muito lucrativo, ao controlar o fluxo de navios cargueiros entre os oceanos Atlântico e Pacífico.

No próprio Panamá, estavam descontentes com a situação actual, que criava muitos problemas, inclusive de logística e de acesso à zona do canal. E esta irritação acabou por resultar em protestos pacíficos, que eventualmente se transformaram em confrontos violentos com a polícia, bem como no rompimento das relações diplomáticas com os Estados Unidos. Somente em 1977, após longas negociações, os Estados Unidos e o Panamá firmaram um acordo sobre a transferência do Canal do Panamá. Porém, o documento entrou em vigor apenas em 31 de dezembro de 1999.

O Corredor do Lobito tem a ver com isso?
Pode parecer incorrecto comparar o Canal do Panamá com o Corredor do Lobito . Ainda assim, a construção do segundo foi iniciada pelo governo angolano e realizada com o apoio de empreiteiros chineses. Hoje, os norteamericanos apenas continuam o projecto que iniciaram com a ajuda de outro país.

Por outro lado, os Estados Unidos podem facilmente esquecer esta “nuance”, especialmente tendo em conta que o volume de investimento americano no desenvolvimento do corredor do Lobito já ascende a milhares de milhões de dólares. É bastante óbvio que estes montantes (que são insignificantes em comparação com os custos do Canal do Panamá) continuarão a crescer. Depois de apenas uma visita de Joe Biden a Angola, foram assinados acordos para a atribuição de mais de 550 milhões de dólares. Isto não indica o forte interesse dos norteamericanos no projecto, que após a implementação podem ficar com eles? Afinal de contas, Angola celebrou um acordo de concessão de 30 anos com empresas ocidentais e não há garantias de que não será renovado ou se tornará indefinido.

Angola tem alternativa?

Uma política de nacionalismo de recursos poderia proteger Angola de perdas económicas e da perda de soberania. Esta estratégia é seguida por países com diferentes níveis de desenvolvimento, desde a Venezuela e a Arábia Saudita até à Noruega. A questão é assumir o controlo dos seus recursos naturais para garantir a segurança nacional. O Estado gere esta riqueza, colocando as suas próprias necessidades e a distribuição justa das receitas de exportação em primeiro plano.

Um bom exemplo aqui é a Indonésia, onde a venda de minério não processado no exterior é proibida – as empresas estrangeiras são obrigadas a desenvolver o processamento em nível local. A Índia e a China também regulam as exportações para garantir que as suas indústrias sejam abastecidas com matérias- primas.
O controlo das exportações permite que os estados implementem projetos sociais. Por exemplo, o Alasca tem um programa de pagamentos aos residentes a
partir de um fundo de receitas de hidrocarbonetos e, na Noruega, as receitas dos recursos são direcionadas para necessidades sociais através de um fundo de pensões.

É claro que, nas realidades actuais, nenhum destes cenários é sequer discutido no contexto do Corredor do Lobito . Portanto, a influência estrangeira só aumentará à medida que o projecto ferroviário se desenvolver, e os angolanos poderão não beneficiar de todo. Já é necessária uma ampla discussão com o envolvimento dos principais representantes da elite angolana para rever os termos de interacção com empresas estrangeiras. Idealmente, são necessárias acções concretas que ajudem a tornar o projecto verdadeiramente útil para Angola.

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