Nos últimos anos, o governo de João Lourenço, em Angola, adotou amplamente o procedimento de contratação simplificada, alegando urgência e eficiência. No entanto, esse método, que deveria ser exceção, tornou-se a norma, levantando preocupações significativas sobre corrupção e falta de transparência.

O escândalo dos autocarros, como destacado por Rafael Marques, é um exemplo disso. Marques enviou uma carta aberta ao presidente, criticando a opacidade na utilização dos fundos públicos e a má implementação do procedimento de contratação simplificada, que foi mal justificada e contradiz a legislação vigente que exige que tais decisões sejam bem fundamentadas para garantir transparência.

A legislação angolana define claramente que a contratação simplificada deve ser limitada a contratos de valor igual ou inferior a 18 milhões de kwanzas, salvo exceções muito específicas, como contratos que, por suas características únicas, não possam ser competitivos. A prática recorrente de João Lourenço, no entanto, indica uma utilização desta modalidade bem acima dos limites estabelecidos, frequentemente sem a devida justificativa pública.

Entre as empresas frequentemente beneficiadas por este tipo de contrato estão nomes como Omatapalo, Mitrelli, MCA, Carrinho e Gemcorp, que foram vinculadas a contratos milionários sem processo concorrencial adequado. Essa prática não só sugere um potencial favorecimento, mas também levanta questões sobre o custo-benefício desses acordos, considerando a possível inflação de custos e a qualidade dos serviços ou produtos fornecidos.

O procedimento de contratação simplificada, enquanto ferramenta que deveria ser usada com parcimônia para casos de necessidade absoluta, parece ter se tornado um canal para a realização de negócios que possivelmente beneficiam indivíduos e empresas próximas ao poder, às custas da igualdade de oportunidades e da transparência que deveriam reger as contratações públicas.

A crescente preocupação com estas práticas tem gerado apelos, tanto dentro quanto fora de Angola, por uma fiscalização mais rigorosa e reformas nas políticas de contratação pública, para assegurar que tais procedimentos promovam um uso mais justo e eficiente dos recursos públicos.

Em resumo, a governança de João Lourenço, embora prometa combater a corrupção, enfrenta críticas pela maneira como os contratos são frequentemente atribuídos, sugerindo que a luta contra a corrupção ainda necessita de ações mais concretas e transparentes para alcançar a credibilidade desejada perante a população angolana e a comunidade internacional.