O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, general Francisco Pereira Furtado, revelou esta quinta-feira, 19, na província do Zaire, que grande parte do combustível destinado às unidades militares e policiais está a ser desviada e comercializada ilegalmente na República Democrática do Congo (RDC).

Francisco Furtado fez estas declarações ao lançar um repto aos órgãos de defesa e segurança para o reforço dos mecanismos de fiscalização e controlo do combustível.

Segundo o governante, há múltiplas denúncias sobre o desvio de combustíveis directamente a partir das unidades militares e policiais, uma situação que classificou como grave e prejudicial para a economia do país.

O ministro destacou que, entre Janeiro e Dezembro deste ano, as autoridades apreenderam já cerca de 9,3 milhões de litros de combustíveis diversos.

Furtado lamentou os prejuízos financeiros causados ao Estado, que não arrecada “um único kwanza de imposto” com o combustível desviado e contrabandeado, apesar dos investimentos avultados na importação do produto.

“As causas principais do contrabando de combustíveis são os preços subvencionados, que atraem a procura dos países vizinhos e tornam-se um alvo apetecível para os contrabandistas”, explicou Francisco Furtado.

Uma das práticas identificadas pelas autoridades envolve grandes operações de contrabando organizadas, especialmente em Luanda e noutras províncias, com destaque para os municípios de Cacuaco e Viana, bem como Panguila, na província do Bengo.

De acordo com o general, foram descobertos espaços transformados em armazéns clandestinos de combustíveis, equipados com tanques e reservatórios subterrâneos, onde o combustível é descarregado por cisternas e, posteriormente, distribuído aos contrabandistas.

“Encontramos situações graves, com tanques escondidos e sistemas organizados de armazenamento ilegal de combustíveis. Estes locais servem como bases de carregamento para os contrabandistas que operam na região”, denunciou Francisco Furtado.

Para combater o problema, Francisco Furtado anunciou a implementação de medidas severas, como o confisco dos meios utilizados no contrabando de combustíveis e a apropriação dos espaços clandestinos destinados ao armazenamento ilegal.

Além disso, o ministro sublinhou a importância de reforçar o controlo eletrónico nas fronteiras, um trabalho que começou no sul do país, mas que terá prioridade agora no norte.

O governante revelou que as ações de combate ao contrabando já estão a ser intensificadas nas províncias do Zaire, Moxico e Cuando Cubango, onde foram tomadas “medidas muito sérias” contra os responsáveis por facilitar ou participar nas práticas ilegais.

Francisco Furtado enfatizou ainda a necessidade de restringir o comércio de combustíveis por estrangeiros, uma prática que contraria a legislação angolana.

“Um estrangeiro não pode comercializar combustível nem ter postos de abastecimento no país. Temos que mudar imediatamente este processo”, afirmou, sublinhando a importância de garantir cumprimento rigoroso da lei.

Por fim, o ministro apelou ao reforço do trabalho conjunto entre os órgãos de defesa, segurança e fiscalização, alertando que o combate ao contrabando é fundamental para proteger os recursos do Estado e a economia nacional.

Imparcial Press