Os agentes de campo do Recenseamento Geral da População e Habitação de 2024 em Angola denunciaram formalmente o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) por graves irregularidades no processo censitário.

As acusações incluem a falta de pagamento de salários, alterações unilaterais nos valores acordados e condições de trabalho inapropriadas, além de exigências de trabalho sem contrato formal após o vencimento do acordo inicial.

De acordo com um comunicado emitido pelos agentes e obtido pelo Imparcial Press, o processo de recrutamento e formação esteve marcado por uma série de desorganizações logísticas.

“Fomos alocados em locais de formação diferentes de última hora, sem quaisquer preparativos adequados. Em Viana, passamos o primeiro dia expostos ao sol e sem alimentação adequada, o que comprometeu a nossa saúde”, relatam os recenseadores.

As formações ocorreram em condições adversas, com relatos de desrespeito por parte dos supervisores e refeições estragadas que afetaram o bem-estar dos trabalhadores.

Os agentes também destacam que, antes do início do contrato, o INE prometeu um salário bruto de 167.000 kwanzas e uma merenda diária de 2.000 kwanzas.

Contudo, estes valores foram reduzidos para 140.000 kwanzas e 1.500 kwanzas, respetivamente, sem qualquer comunicação oficial, o que gerou frustração e revolta entre os trabalhadores.

“Fomos surpreendidos por essa redução e até agora muitos de nós não receberam qualquer pagamento”, denunciou um dos agentes em entrevista ao Imparcial Press.

Além disso, os recenseadores afirmam que, ao fim do contrato, que vigorava entre 19 de Setembro e 18 de Outubro de 2024, foram instruídos a continuar a trabalhar sem que novos contratos fossem firmados.

“O INE está a violar o princípio da livre iniciativa, forçando-nos a continuar sem garantias legais ou financeiras”, afirmam. As denúncias estendem-se também às condições de segurança no terreno.

Muitos dos agentes relataram ao Imparcial Press que tiveram de percorrer bairros de difícil acesso, como Caop e no distrito urbano do Bita, sem escolta de segurança, sendo expostos a situações de risco, incluindo ataques de cães e agressões físicas por parte de moradores. “Fomos maltratados como se os tablets do censo fossem mais importantes do que as nossas vidas”, desabafou um dos trabalhadores.

Perante estes acontecimentos, os recenseadores exigem o pagamento dos salários em atraso e a formalização de novos contratos para a continuidade do trabalho.

“Não é admissível que nos exijam continuar sem um contrato válido, o que viola os nossos direitos fundamentais”, afirma um representante dos agentes.

Os mesmos também pedem a intervenção direta do Presidente da República e das entidades judiciais competentes, para que as suas reivindicações sejam atendidas.

Os recenseadores têm ainda apelado à sociedade civil, aos deputados à Assembleia Nacional e aos meios de comunicação, como o Imparcial Press, para que este caso seja levado ao conhecimento público e as autoridades sejam pressionadas a resolver a situação. Caso contrário, os agentes ameaçam recorrer a instâncias judiciais e a outros órgãos de fiscalização do Estado.

Imparcial Press