O proprietário da empresa Xtagiarious Finance, Edson Caetano de Oliveira, foi esta segunda-feira, 05 de Agosto, condenado a uma pena de dez anos de prisão efectiva pelo Tribunal de Comarca de Luanda (TCL), por crime de burla.

Segundo o Novo Jornal, ficou provado que o empresário burlou mais de 870 pessoas, causando-lhes prejuízos avaliados em mais de três mil milhões de kwanzas. Edson Oliveira foi ainda condenado ao pagamento de uma taxa de justiça de 1,3 milhões de kwanzas.

De acordo com a sentença, o proprietário da empresa Xtagiarious Finance enganou as vítimas com falsas esperanças de fazer crescer os valores aplicados na sua empresa, que, de acordo com a produção da prova produzida, era uma empresa falsa.

Conforme a condenação, ficou provado que o dinheiro depositado na empresa Xtagiarious Finance era movimentado pelo arguido.

Em tribunal, também ficou provado que a empresa Xtagiarious Finance não era uma instituição financeira acreditada pelo Banco Nacional de Angola (BNA).

O tribunal reforçou que os lesados foram enganados pelo arguido mediante publicidade enganosa em diversos órgãos de comunicação social públicos e privados.

Segundo a sentença, caso o empresário, agora condenado, devolva os valores às vítimas ao longo do período do cumprimento da pena, poderá não cumprir a pena de prisão a que está condenado.

Entretanto, os bens do arguido, confiscados entretanto pelo Estado, ficaram perdidos a favor dos lesados, que estão cadastrados pelo tribunal.

A defesa do antigo “boss” da Xtagiarious Finance, ponderou recorrer da decisão nos prazos que a Lei estabelece, mas solicitou ao tribunal que coloque o agora condenado em liberdade, visto que a partir deste momento está expirado o prazo da custódia a que o arguido foi submetido pelo tribunal aquando da sua recolha à prisão. O tribunal alegou que irá pronunciar-se oportunamente a respeito da custódia do arguido.

Imparcial Press