Um braço-de-ferro entre o cidadão de nacionalidade angolana, Carlos Alberto da Silva Ramos, de 71 anos de idade, e o Governo Provincial de Luanda, em que o mesmo exige uma indemnização equivalente a 20 milhões de dólares norte-americanos, por causa de um terreno onde estava a residência do seu falecido pai, Carlos Ramos, situada no Largo do Lameje, arredores da Mutamba, em Luanda.
O caso já se arrasta há 18 anos, tendo em conta que o referido espaço foi incluído na zona onde estão erguidos os edifícios Muxima Plaza, construído pela empresa PROMINVEST-LDA, que adquiriu o direito de superfície através do Governo Provincial de Luanda, sem que seja feita, primeiro, expropriação e a devida indemnização ao herdeiro.
Caros Aberto, tem se batido durante estes anos para ver a situação resolvida. O cidadão acusa várias figuras do aparelho do Estado de estarem a inviabilizar o processo.
Conta a Procuradoria Geral da República tem conhecimento do caso, “mas sonega o processo”, e nem se quer procura investigar se já houve ordem de saque, ou então averiguar as razões que levaram a não ser indemnizado.
Por outro lado, diz ainda que a Provedoria de Justiça, tem conhecimento do caso e, diante disso, nada diz, nem notifica os litigantes.
“As cartas estão nestas instituições, na provedoria, uma das quais foi enviada quando ainda respondida o Provedor Paulo Tchipilica, que me havia dado razão, e que era merecido ser indemnizado”, recordou.
Segundo o herdeiro, no ano de 2015, foi dada a entrada de um processo no Tribunal de 1ª Instância, na qual o valor inicial da indemnização seria equivalente a 17 milhões de dólares norte-americanos, estudos feito por uma empresa de construção civil e finanças.
Já a partir de 2023, contou o herdeiro principal, feito um outro estudo pelos advogados, o valor da indemnização passou de 17 a 20 milhões de dólares norte-americanos, valores estes confirmados “pela Procuradora Vanda Lima, na altura, que, de imediato, orientou um dos seus colegas que se notificasse o Director Nacional de Património, Adilson Serqueira, com o objectivo de negociar com o herdeiro e, posteriormente, ser resolvido o problema”.
Segundo Carlos Alberto Ramos da Silva, isto não veio acontecer e passado estes anos todos cada vez mais, vê a situação a se complicar.
