Na abertura do Ano Judicial de 2025, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís Domingos, fez uma grave denúncia sobre a corrupção que afeta o sistema judicial do país. No seu discurso, o Bastonário alertou que alguns juízes e advogados têm prejudicado a credibilidade da justiça em Angola ao influenciar decisões de processos e comprometer a confiança da população nas instituições.

“Infelizmente, há juízes e advogados corruptos que influenciam decisões, prejudicam cidadãos e comprometem a credibilidade do sistema”, afirmou José Luís Domingos, sublinhando que a corrupção dentro da justiça aniquila qualquer possibilidade de um sistema jurídico justo e eficaz. Ele acrescentou que, enquanto a corrupção em outras instituições impede os angolanos de viverem com dignidade, a corrupção no sistema judicial destrói o sonho de construir um país justo e democrático.

O Bastonário destacou a urgência de combater este flagelo e defendeu que o sistema judicial precisa ser purificado para garantir uma justiça verdadeira. “Precisamos de coragem. Para que a justiça seja servida, é necessário denunciar e expulsar os corruptos do poder judicial e da advocacia”, disse Domingos, apontando que a justiça não pode ser dominada por interesses obscuros.

Para além da denúncia da corrupção, o Bastonário José Luís Domingos também abordou outros desafios enfrentados pelo sistema judicial angolano, como a morosidade dos processos, o acesso limitado à justiça, e a falta de recursos para garantir uma defesa digna aos cidadãos mais pobres. Lamentou que, enquanto os gastos do Estado com benefícios para altos membros do Executivo são exorbitantes, a assistência judiciária destinada aos mais necessitados é extremamente insuficiente.

O Bastonário finalizou o seu discurso com um apelo para reformas estruturais urgentes, com ênfase no fortalecimento da independência do poder judicial, na melhoria das condições de trabalho dos magistrados e advogados, e no combate à corrupção, que, segundo ele, são essenciais para garantir a credibilidade e a eficiência do sistema judicial em Angola.

Com uma mensagem clara de ação e mudança, José Luís Domingos concluiu o seu discurso afirmando que Angola precisa de uma justiça mais forte, independente e acessível, que seja capaz de garantir os direitos de todos os cidadãos, sem distinção de classe social ou poder económico.

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