No dia 17 de setembro de 2024, ativistas e reclusos denunciaram novamente as condições desumanas enfrentadas nos estabelecimentos prisionais de Kakila, em Mbanza Kalumbo, no município de Viana, e em Calomboloca, no município de Icolo e Bengo, Luanda. As prisões sofrem com superlotação, falta de higiene básica e o atraso na concessão de liberdades condicionais, o que afeta diretamente a saúde física e mental dos reclusos.
Muitos detentos continuam encarcerados mesmo com processos de liberdade condicional aprovados desde 2021. “Estamos a viver uma violação constante dos nossos direitos. Mesmo com os documentos carimbados, muitos de nós permanecemos presos há anos”, afirmou um recluso, que preferiu não se identificar. Mais de 60 prisioneiros estão nessa situação, com alguns aguardando há mais de três anos.
As más condições vão além da superlotação. Visitas familiares são dificultadas, muitas vezes sendo necessário pagar para ver os detentos. Além disso, a escassez de água potável impede a higiene pessoal adequada, resultando em doenças de pele e outros problemas graves. “A fome é uma das razões que leva muitos reclusos a se submeterem a abusos, como sexo forçado”, relatou um familiar.
Calomboloca, em particular, é apontada como uma das prisões mais temidas do país. Famílias relatam que o desespero causado pelas péssimas condições leva alguns detentos ao suicídio. A propagação de doenças como HIV, devido à violência sexual, é uma realidade alarmante dentro dessa prisão, e a falta de atendimento médico agrava a situação.
Além das questões de saúde e higiene, há denúncias sobre tortura psicológica. Ativistas como Adolfo Campos, Tanaice Neutro e Gildo das Ruas, que foram presos durante protestos em 2023, enfrentam situações de terror psicológico e saúde debilitada. A esposa de Adolfo Campos, Rosa Mendes, lamenta: “O Meu marido perdeu mais de 15 quilos em 10 dias de detenção. Ele está a ser punido injustamente por lutar por uma Angola melhor para todos”.
Rosa Mendes também relatou que, no dia 20 de setembro de 2023, Adolfo foi preso na Comarca de Viana, e ela solicitou autorização para entregar alimentos, seguindo todos os procedimentos estabelecidos pelos serviços prisionais. Porém, foi somente após sua transferência para Calomboloca, no dia 27 de setembro, que ela conseguiu entregar os alimentos e falar com ele. “Só aceitaram por ele estar numa situação crítica”, acrescentou Rosa, destacando a gravidade da saúde de Adolfo.
Ela lamenta ainda que o problema das péssimas condições prisionais não se limita a uma cadeia específica, mas é generalizado em Angola. “Podemos afirmar que todas as cadeias ou estabelecimentos penitenciários apresentam condições deploráveis”, disse Rosa Mendes. Ela reiterou que os presos políticos, como seu marido, continuam a sofrer com torturas físicas e psicológicas.
Adolfo Campos, através de uma carta enviada a sua esposa, expressou determinação em continuar a luta. “Mesmo com muita tortura psicológica, sofrimento e humilhação, não vamos recuar. Angola é de todos nós, e não apenas de um pequeno grupo. Vamos continuar a lutar por justiça e pelos direitos dos angolanos”, afirmou o ativista.
A Sociedade Civil Contestatária critica a atuação das autoridades, afirmando que o governo angolano falha em proteger os direitos dos cidadãos, incluindo os de liberdade de manifestação garantidos pela Constituição. “O povo angolano está a viver uma falsa administração e governação”, afirmou um dos ativistas. Eles prometem continuar com manifestações até que os presos políticos sejam libertados e que haja uma mudança real no sistema prisional e no respeito pelos direitos humanos em Angola.
A situação nas prisões angolanas reflete uma crise humanitária que afeta diretamente os reclusos e suas famílias. As denúncias de abusos, falta de assistência médica e as difíceis condições de vida apontam para a necessidade urgente de reformas no sistema prisional e no cumprimento dos direitos humanos no país.
Club K
