Grupo MCA, um dos principais beneficiários da contratação simplificada, fecha acordo de 15 milhões para projectos de energias renováveis em Angola, negócio milionário envolve Ministro de Energia e Água, João Baptista Borges, seu filho em Portugal e a empresa Cunha Vaz e Associados, fontes garantem que o Presidente da República recebe comissões para facilitar adjudicação simplificada sem concurso público, em troca de casas em Lisboa

A MCA fechou um contrato, no valor de 12,5 milhões de libras (cerca de 15 milhões de euros) com a empresa britânica Dints International com o objetivo de adquirir equipamento destinado aos projetos de infraestruturas e operações de energias renováveis, em Angola.

A transação contou com uma garantia de empréstimo da UK Export Finance (UKEF), a agência de crédito à exportação do governo britânico.

A MCA é uma empresa portuguesa fundada em 1998 na cidade de Guimarães, pelo empresário Manuel Couto Alves e conta, atualmente, com cerca de 2.000 colaboradores em várias geografias. A empresa atua no desenvolvimento, engenharia, procurement, construção e operação de projetos em quatro verticais de negócio: Energias, Desenvolvimento Urbano, Infraestruturas e Saúde.

A Dints International fornecerá veículos, equipamentos e maquinaria que vão apoiar o Grupo português em Angola, nos projetos onde se incluem a construção de infraestruturas que serão responsáveis pela ligação de realidades distantes e contribuirão para a definição de uma nova ordem urbana.

Segundo o jornal angolano Valor Económico, o grupo MCA tem sido, sob o Governo de João Lourenço, um dos principais beneficiários da contratação simplificada, uma excepção que o Presidente da República, ao longo dos seus sete anos de mandato, transformou em regra da contratação pública. 

Autorizada ainda por José Eduardo dos Santos, o grupo MCA teve a sua primeira grande empreitada pública em Setembro de 2017, exactamente no mês em que João Lourenço assumiu as rédeas do país. 
Integrado num consórcio que contemplava, também, a empresa chinesa Qingjian Group, o grupo MCA ganhou a preferência do Governo para a empreitada de construção de 1.750 habitações sociais e infra-estruturas internas para realojamento nas cidades do Lobito e Catumbela, na província de Benguela. Por essa adjudicação, as duas empresas embolsaram 239,7 milhões de dólares. O consórcio foi contemplado com uma segunda empreitada, que consistia na estabilização e regeneração das áreas de risco nas encostas entre o Lobito e Catumbela.

O custo da obra foi de 143,1 milhões de dólares. Foi, ainda, às duas empresas que o Governo recorreu para a construção da macrodrenagem nas mesmas duas cidades, com custos de 124,6 milhões de dólares. 
Pelas três empreitadas, o consórcio MCA/Qingjian Group abocanhou 430 milhões de dólares. 

Desde então, o grupo MCA transformou-se num dos principais destinatários dos concursos de contratação simplificada. 
Através do Despacho nº. 179/19, de 23 de Outubro, o Presidente João Lourenço aprovou um acordo de financiamento com o banco holandês ING Bank, no valor de 580 milhões de dólares, para a construção de centrais fotovoltaicas no leste do país.

O beneficiário dessa empreitada, que se constituiu no maior volume de obras atribuído a uma empresa por contração simplificada, foi o grupo MCA. 
No dia 15 de Agosto de 2020, apenas três anos depois de chegar ao poder, Rafael Marques escrevia no seu portal Maka Angola que nos “últimos três anos, sob mandato de João Lourenço, foram adjudicadas obras públicas por contratação simplificada (sem concurso público) num valor global de cerca de 2,5 mil milhões de dólares.

Destacam-se duas empresas às quais foi adjudicado o maior volume de obras por essa via. Trata-se da Omatapalo Construções e Engenharia, S.A., com um total de 423,2 milhões de dólares, e a Mota-Engil Angola, com um total de 331,7 milhões de dólares”. 

No entanto, alertava o investigador, o “principal beneficiário do recurso à contratação simplificada poderá ser o Grupo Manuel Couto Alves (MCA)”. 
Em alta no Governo de João Lourenço, em Junho de 2021 o grupo luso foi contemplado com um contrato de mais de mil milhões de euros (exactamente de 1,027 mil milhões) para obras públicas do projecto de engenharia, fornecimento, supervisão, construção e teste de sistemas híbridos de geração fotovoltaica com sistema de armazenamento de baterias de ião-lítio e a expansão da rede eléctrica com novas redes de distribuição, num total de 60 comunas, nas províncias de Malanje, Bié, Moxico, Lunda-Norte e Lunda-Sul.

O consórcio beneficiário da bilionária contratação simplificada foi constituído pelas empresas MCA Deutschland (braço alemão do grupo MCA), GMBH e pelo próprio MCA Vias, S.A.

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