Director-Geral dos Serviços Prisionais sob investigação

Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, Director-Geral dos Serviços Prisionais de Angola, está sob investigação independente devido a alegações de irregularidades administrativas. O objectivo é apurar os factos e encaminhar as conclusões à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise e possíveis acções legais.

De acordo com fontes próximas ao processo, o governo angolano tem promovido a agricultura nos serviços prisionais como uma estratégia para alcançar a auto-suficiência alimentar e facilitar a reintegração social dos reclusos. Com base nesse objectivo, foi atribuída uma verba de 30 mil milhões de kwanzas para apoiar projectos agrícolas. Até ao momento, 12 mil milhões de kwanzas foram aplicados na reactivação de fazendas penais em províncias como Cabinda, Malanje, Cuanza Norte e Huíla, com centenas de hectares cultivados e toneladas de alimentos produzidos. No entanto, o relatório que será enviado à PGR levanta suspeitas de desvio de 4 mil milhões de kwanzas, cuja aplicação permanece incerta.

As denúncias também sugerem que o estilo de vida de Bernardo Gourgel mudou consideravelmente desde que assumiu o cargo em Fevereiro de 2020. Supostamente, o Director-Geral adquiriu uma residência avaliada em 280 milhões de kwanzas em Camama, Luanda, e quatro fazendas em Malanje, Kwanza Sul, Huambo, Luanda e Bengo. Alegações indicam ainda que parte do gado comprado pelo governo no Tchad teria sido encaminhado para as suas fazendas pessoais. Produtos agrícolas, como cebolas e outros, oriundos das suas propriedades, estariam a ser vendidos aos serviços prisionais sob a alegação de que seriam provenientes das fazendas penais.

As suspeitas tornaram-se mais evidentes quando Gourgel recomendou a nomeação de Elsa Africano Pedro Benje como directora de logística dos serviços prisionais, em substituição de Elias Luís Joana, que foi transferido para a direcção provincial no Cuanza Sul. Elsa Benje, de acordo com as denúncias, é afilhada de casamento de Gourgel, o que levantou preocupações sobre possíveis favorecimentos pessoais.

Antes de assumir o cargo de Director-Geral, Bernardo Gourgel ocupava o cargo de Director Provincial dos Serviços Prisionais de Luanda. A investigação em curso procura estabelecer se os indícios de enriquecimento associados ao Comissário têm ligação com os 4 mil milhões de kwanzas alegadamente desviados, ou se os valores foram partilhados entre altas patentes do Ministério do Interior de Angola.

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