Luanda – O ex-Comandante Geral da Polícia Nacional, Arnaldo Manuel Carlos, atualmente Secretário de Estado do Ministério do Interior, e o Subcomissário Rui Braun, atual Conselheiro do Ministro do Interior, Manuel Homem, foram citados em relatórios independentes como estando de costas viradas.

A discórdia entre os dois é atribuída a um contrato com a empresa Bull Ray, associada a Rui Braun, que alegadamente teria sido favorecida num concurso para a gestão do sistema de cartas de condução na Direção Nacional de Viação e Trânsito.

Criada a 27 de outubro de 2011, a Bull Ray é uma empresa direcionada para o desenvolvimento de soluções em Tecnologias de Informação. Apesar de ser controlada por Rui Braun, a empresa foi formalmente legalizada em nome de cinco elementos apontados como testas-de-ferro: Yuri Mandela Mavinga de Andrade, Malamba Fontes Joaquim Francisco, Paulo Sérgio Mavinga da Silva, Albel da Fonseca e Gaspar José Fernando Correia.

Na época em que Arnaldo Manuel Carlos era Comandante Geral da Polícia Nacional, Rui Braun ocupava o cargo de chefe de departamento de informática na Direção de Comunicações e Informática da Polícia Nacional, posição que manteve desde 2005. A Bull Ray esteve por detrás da criação do Sistema Integrado de Gestão de Multas (SGM), uma plataforma digital que centraliza e gere informações relativas à emissão de multas pelos dispositivos móveis utilizados pelos agentes de trânsito.

Além do contrato entre o Comando Geral da Polícia Nacional, por intermédio da Direção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER), e a empresa Bull Ray, esta também fornece materiais para impressão de cartas de condução e gere uma plataforma digital que regista mais de 500 mil titulares do referido documento em todo o país.

De acordo com o relatório, a alegada preferência pela Bull Ray tornou-se fonte de discórdia entre os dois oficiais. Consta que o ex-Comandante Geral não terá recebido as contrapartidas prometidas, com exceção de um apartamento de Rui Braun, localizado na Rua Casal Amorosa, Número 3, Apartamento 3B, em Lisboa, que teria sido transferido para o filho de Arnaldo Manuel Carlos.

Há também registos de ausência de prestação de contas por parte de Rui Braun relativamente a um fundo de 23 milhões de dólares disponibilizado pelo Ministério das Finanças para a área de aviação e trânsito, durante o mandato do então ministro do Interior, Ângelo Viegas. Apesar de várias administrações do Comando Geral da Polícia Nacional, Rui Braun, enquanto gestor, nunca terá esclarecido a utilização desse fundo.

Os autores do relatório apelam às autoridades, afirmando que “Os Serviços de Informação e Segurança do Estado precisam de agir rapidamente e investigar a fundo este imbróglio”, considerando que “a corrupção só traz desconfiança e descontentamento”.

Em dezembro de 2024, o Jornal OPAIS reportou que o novo Comissário-Geral, Francisco Ribas, orientou a DTSER a rescindir o contrato com a Bull Ray por incumprimento das solicitações diárias dos requerentes. Foi ainda anunciada a abertura de um novo concurso público para selecionar uma empresa com capacidade de fornecer os materiais necessários, com o objetivo de solucionar a morosidade na entrega das cartas de condução.

Questionado sobre o caso, o advogado Francisco Vemba afirmou ao mesmo jornal que o Comando Geral da Polícia Nacional terá sido forçado a rescindir o contrato devido à possível violação de cláusulas contratuais por parte da empresa.

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