Pelo lugar central que a AGT ocupa na estrutura orgânica do Ministério das Finanças (MINFIN) e na vida do País, Vera Daves de Sousa deveria colocar o cargo à disposição e deixar o ónus de aceitação ou não ao Presidente da República, defendem especialistas em Direito.

Em defesa da honra e pelo lugar central que a Administração Geral Tributária (AGT) ocupa na orgânica do Ministério das Finanças (MINFIN) e na vida do País, a ministra Vera Daves de Sousa deve colocar o cargo à disposição, advogam juristas ouvidos pelo NJ, face ao rombo de sete mil milhões de kwanzas.

Apesar de não ser prática no País dignitários pedirem demissão, por escândalos nos seus pelouros, à semelhança do que acontece noutras partes do mundo, o jurista Frederico Batalha diz que seria importante que Vera Daves pedisse demissão, deixando aceitação ou não do pedido ao critério discricionário do Titular do Poder Executivo (TPE).

“Da ministra, espera-se a notícia de que tenha apresentado ao TPE o seu pedido de abandono do cargo, ficando esse com o ónus de aceitar ou não o referido pedido”, defende o jurista.

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