Luanda – O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), liderado por Joel Leonardo, permanece em silêncio diante das denúncias de corrupção envolvendo o Juiz de Direito António Serilho Moíses, da 1ª Secção da Sala do Cível do Tribunal de Luanda.

As acusações foram feitas por Lourenço Pequeno, um cidadão de 72 anos e proprietário de um terreno de 28 hectares localizado na Zona do Bita/Sapú, que desde 2018 tem enfrentado desafios judiciais e agressões das forças de defesa e segurança. Pequeno, um reformado do Ministério da Agricultura e Florestas, alega que desde essa data tem sido alvo de injustiças relacionadas com a propriedade de seu terreno.

O caso ganhou notoriedade em setembro de 2024, quando o juiz António Serilho Moíses tomou uma decisão controversa em relação ao litígio envolvendo o terreno. Ao invés de acatar uma decisão anterior da juíza Kâmia Menezes, que havia deliberado sobre o caso em agosto de 2023, Serilho Moíses determinou, sob a forma de Ação Executiva, a entrega da propriedade à empresa SFPA, de capital estrangeiro, representada pelos empresários Georges Chocair e Abdel El Hussein Choucair. A decisão de Moíses, apelidado de “Mágico” por alguns, gerou desconforto, uma vez que foi tomada em desacordo com as normativas legais e jurídicas, conforme alegam fontes do setor.

Lourenço Pequeno, inconformado com o ocorrido, recorreu ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, alertando para as irregularidades cometidas pelo juiz. Contudo, até o momento, o CSMJ não se manifestou oficialmente sobre o caso, nem tomou medidas em relação à conduta do magistrado.

A denúncia foi divulgada pelo portal Maka Angola e tem gerado discussões sobre a transparência e a independência do sistema judiciário angolano.

Club-k.net