O candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane, autoproclamado presidente eleito do país, afirmou esta sexta-feira que, como medida de “autodefesa do povo moçambicano”, deve ser morto um polícia por cada civil morto pelas autoridades.

“O povo moçambicano está a ser chacinado, maltratado, fuzilado. (…) Nestes 100 dias, vamos testar aquilo que é a lei de talião, aquilo que na Bíblia era a lei do ‘dente por dente, olho pelo olho”, disse Mondlane durante um direto na sua página no Facebook, em que anunciou 25 medidas a tomar nos próximos 100 dias pelo seu governo autoproclamado.

“Por cada elemento da população assassinado por um elemento da UIR (Unidade de Intervenção Rápida), automaticamente paga-se pela mesma moeda. Esse elemento da UIR também é varrido da existência, vai para o inferno, é assim que a gente tem de fazer”, prosseguiu, garantindo que vai também pedir a estes polícias para “denunciarem os próprios colegas”.

Mondlane prometeu que, se não se cumprirem as 25 medidas, “vamos retomar as manifestações de rua e de forma muito mais intensa”.

Entre as outras medidas, Mondlane exigiu o fim do que considera “violência contra a população” e “genocídio silencioso”, acusando as Forças de Defesa e Segurança de raptar, assassinar e enterrar pessoas em “valas comuns” por serem consideradas membros da oposição, seus apoiantes.

Venâncio Mondlane concorreu ao cargo de Presidente da República nas eleições gerais de 9 de outubro, em que Daniel Chapo foi declarado vencedor – tendo tomado posse como chefe de Estado a 15 de janeiro, resultado que o político da oposição não reconhece.

Mondlane exige a libertação “incondicional” dos mais de 4.000 detidos durante as manifestações pós-eleitorais no país, bem como o tratamento médico e medicamentoso aos feridos nestes protestos e o pagamento de uma indemnização de pelo menos 200 mil meticais (3.000 euros) às famílias que viram os seus familiares mortos durante protestos.

Outra medida colocada pelo político é a extensão do não pagamento de portagens por mais 100 dias: “E as portagens que estão nas estradas esburacadas e em más condições devem ser removidas e só voltaremos a pagar quando as estradas forem reabilitadas”.

“Acabar de vez com as cobranças ilícitas na função pública”, acrescentou o candidato presidencial, exigindo também a isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em produtos básicos.

Venâncio Mondlane apontou ainda a redução da tarifa de eletricidade em 50% e a suspensão de exploração de madeira para exportação, exigindo igualmente ao novo executivo uma linha de financiamento de 500 milhões de dólares (485,5 milhões de euros) para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) afetadas durante as manifestações de contestação dos resultados eleitorais.

Desde 21 de outubro, quando começou a contestação ao processo em torno das eleições gerais de 9 de outubro, o registo da plataforma eleitoral Decide contabiliza 633 pessoas baleadas, além de 314 mortos e pelo menos 4.228 detidos.

Em 23 de dezembro, Daniel Chapo, de 48 anos, foi proclamado pelo Conselho Constitucional (CC) como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, nas eleições gerais, que incluíram legislativas e para assembleias provinciais, que a Frelimo também venceu.

A eleição de Daniel Chapo tem sido contestada nas ruas desde outubro, com manifestantes pró-Mondlane – que segundo o CC obteve apenas 24% dos votos, mas que reclama vitória – a exigirem a “reposição da verdade eleitoral”, com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia.