O país foi pego de surpresa neste final de semana com o anúncio feito por um dos auxiliares do Presidente da República, informando que o aumento de 25% no salário dos trabalhadores da Função Pública, esperado para janeiro, não será mais executado. Essa decisão gerou uma onda de indignação, especialmente entre os membros do Grupo Parlamentar da UNITA, que expressaram sua surpresa e descontentamento com as justificativas apresentadas.
Em uma nota oficial, o Grupo Parlamentar da UNITA esclareceu à opinião pública que:
1. Aumento Aprovado: O aumento salarial, acordado entre o governo e os sindicatos, já havia sido aprovado pela Assembleia Nacional no âmbito da Lei do Orçamento Geral do Estado para 2025, em 12 de dezembro de 2024. Portanto, não existem pendências que impeçam a execução do orçamento.
2. Funcionamento do Estado: A administração do Estado está em pleno funcionamento em 2025, com o Presidente da República em exercício, contratos sendo firmados e ministros em atividades. O governo continua a gastar recursos públicos com base no orçamento previamente aprovado.
3. Desacordo Sindical: As centrais sindicais, em declaração recente, afirmaram que a posição anunciada pelo Presidente da República não teve o acordo dos sindicatos, o que configura uma violação do acordo assinado em 28 de maio de 2024.
4. Transparência Necessária: O Grupo Parlamentar da UNITA exorta o Titular do Poder Executivo a ser transparente sobre as dificuldades financeiras que o governo enfrenta, caso estas sejam as causas reais para a não execução do aumento salarial.
5. Solidariedade com os Trabalhadores: A UNITA manifestou solidariedade com a luta dos trabalhadores angolanos contra a fome, a pobreza e as desigualdades sociais, pedindo ao Presidente a priorização do cumprimento das promessas feitas.
6. Crise na Saúde: A nota também abordou a preocupante falta de verbas para os hospitais públicos, conforme relatado pelo Sindicato dos Médicos, o que tem agravado a assistência médica e contribuído para o aumento de mortes. O grupo exortou as Ministras das Finanças e da Saúde a prestarem esclarecimentos sobre a situação.
A UNITA concluiu que esse quadro reflete uma crise na gestão de tesouraria do país, que já é considerada por especialistas uma falência técnica do Estado angolano. Esse cenário tem levado o Presidente a buscar empréstimos tanto no exterior quanto internamente.
Por fim, a UNITA alertou a sociedade sobre os riscos das políticas de despesismo e da insustentabilidade das finanças públicas, reiterando sua disposição para facilitar um diálogo construtivo que assegure o pagamento do aumento de 25% acordado com os trabalhadores em maio de 2024.
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