O Grupo Parlamentar da UNITA considera “preocupantes” os níveis de corrupção em Angola que, infelizmente, continua a figurar no ranking dos Estados mais corruptos do Mundo.
FRANCISCO MWANA ÚTA
A UNITA considera a corrupção como “um fenómeno” que corrói o tecido social dos países, em geral, e, em particular, de Angola.
Neste âmbito, o Grupo Parlamentar da UNITA entende que os relatórios de organizações internacionais que colocam Angola nas posições cimeiras dos países corruptos decorrem do facto de a luta contra a corrupção propalada pelo Executivo angolano ter um mero fim propagandístico, ser selectiva e ao arrepio da Constituição e da lei.
Para o Grupo Parlamentar da UNITA é necessário que a luta contra a corrupção seja encarada com seriedade, a bem da estabilidade e do desenvolvimento socioeconómico do País.
“A corrupção em Angola atingiu níveis alarmantes, étransversal a todos os segmentos da sociedade; por isso, o combate também deve ser transversal, de todos, por todos e não apenas um expediente de gestão do poder”, diz a nota
“Os exemplos de combate à impunidade e do verdadeiro combate à corrupção devem partir do topo, sem interferência nos órgãos de justiça e sem as violações da Lei Quadro do Orçamento Geral do Estado, da Lei da Sustentabilidade das Finanças Públicas e da Lei da Contratação Pública, pois a prática de governação tem abusado da contratação simplificada e das adjudicações directas, em clara violação da lei e tais têm servido de meio de favorecimento das elites e empresas de camaradas do Partido-Estado”, acrescenta a nota.
O Grupo Parlamentar da UNITA saúda as organizações da sociedade civil, magistrados judiciais e do Ministério Público, agentes públicos que cumprem com zelo e dedicação as suas funções para uma sociedade livre do medo, da pobreza e da corrupção.
O Grupo Parlamentar da UNITA reitera o seu compromisso de lutar pelo Estado de Direito e Democrático para fazer de Angola um país justo, desenvolvido e próspero.
Refira-se que o Presidente da República, João Lourenço, tem vindo sistematicamente a defender que o combate à corrupção deve ser feito com justiça e de forma objectiva, ponderada e independente e merecer especial atenção dos órgãos judiciais, sem descurar os demais crimes que atentam contra a vida humana e a integridade física das pessoas.
Segundo o Chefe do Estado, o Executivo tem o compromisso permanente de continuar a investir em infra-estruturas e na melhoria das condições materiais de trabalho dos órgãos de justiça.
Referiu que os tribunais são o último recurso para garantir que a justiça seja feita em cada situação concreta, devendo estar garantido a todos o direito fundamental a um julgamento justo e equitativo, daí que não deve existir suspensões fundadas em relação a ética e idoneidade dos tribunais, muito menos sob a conduta dos magistrados nas suas funções.
presidente da República, chamou a atenção aos orgãos de justiça para serem mais firmes e intolerantes no combate ao tráfico de drogas, de combustíveis, exploração ilegal de minerais preciosos, vulgo garimpo, nos crimes ambientais como o abate indiscriminado das florestas e contrabando de madeira, caça furtiva e contrabando de presas e peles de animais protegidos.
Conforme João Lourenço, o combate ao crime no geral é da responsabilidade de todos, da família em primeiro lugar, da escola, da Igreja, mas onde não for possível educar o cidadão e prevenir o cometimento do crime, os órgãos de justiça são chamados a intervir para cumprir o seu papel de reeducar e proteger a sociedade.
Jornal Hora H
