O presidente cessante da Federação Angolana de Futebol (FAF), Artur de Almeida e Silva, foi condenado, em Maio de 2015, pelo Tribunal Provincial de Luanda (actualmente designado Tribunal de Comarca de Luanda), a uma pena (suspensa) de dois anos de prisão, apurou o Imparcial Press.

A condenação resulta da sua participação num esquema de furto doméstico, que envolveu o desvio de um bilião de kwanzas da conta bancária da UNITEL, uma das principais empresas de telecomunicações em Angola, fundada pela empresária Isabel dos Santos.

O caso, identificado pelo processo n.º 927/12 e julgado na 7.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns, teve origem em 2012, quando se verificou a transferência ilícita do montante.

Além de Artur de Almeida e Silva, outros seis indivíduos foram condenados pela sua participação no esquema:

• Júnior Francisco Artur Kassacula, na altura dos factos com 34 anos;
• Nataniel Ângelo Gaspar Rodrigues Mingas, na altura dos factos com 35 anos;
• Cláudio de Jesus Miguel Gomes, na altura dos factos com 28 anos;
• Welson Ricardo Adriano Figueiredo, na altura dos factos com 29 anos;
• Luís Bernardo, na altura dos factos com 43 anos;
• Harménio Bandeira Gaspar, na altura dos factos com 54 anos.

O Ministério Público acusou o grupo (de malfeitores) de ter agido de forma concertada, em comunhão de esforços e com pleno conhecimento de que o dinheiro não lhes pertencia, com o objectivo de obterem benefícios financeiros ilícitos.

O esquema fraudulento

De acordo com a sentença do tribunal, em posse do Imparcial Press, o plano teve início num encontro realizado num posto de combustível em Camama, envolvendo Harménio Bandeira Gaspar, Luís Bernardo e Alexandre de Matos, alegado director-geral da empresa GDK.

Durante a reunião, Alexandre orientou Harménio e Luís a encontrarem uma empresa com uma conta domiciliada no Banco de Comércio e Indústria (BCI) para servir como receptora de um depósito no valor de um bilião de kwanzas. Em troca, prometeu-lhes 25% do montante transferido.

O plano foi rapidamente posto em prática. Luís Bernardo, com a ajuda de um intermediário identificado apenas como Carlos, contactou Nataniel Mingas, que era casado com uma funcionária da Zanuza Lda.

A Zanuza, uma empresa com uma conta inactiva no BCI desde 2004, foi escolhida como o veículo para a transferência. Nataniel envolveu Júnior Kassacula, que trabalhava na Zanuza, e este agendou um encontro com o director e proprietário da empresa, Artur de Almeida e Silva.

No encontro, realizado arredor do Camama, o grupo definiu os detalhes da operação. Ficou acordado que a Zanuza ficaria com 30% do valor transferido, e desse 15% seriam repartidos entre Nataniel, Luís e Carlos.

A transferência foi facilitada por Cláudio de Jesus Miguel Gomes, estagiário do Departamento de Informática do BCI, que alterou a palavra-passe do então presidente do Conselho de Administração do banco.

Paralelamente, Welson Ricardo Adriano Figueiredo, técnico de informática do BCI, realizou consultas não autorizadas às contas envolvidas, utilizando as suas credenciais.

A tentativa de levantamento e a descoberta do esquema

No dia 27 de Janeiro de 2012, Júnior Kassacula tentou levantar 35 milhões de kwanzas da conta da Zanuza, utilizando um cheque assinado por Artur de Almeida e Silva. No entanto, funcionários do banco detectaram a transferência irregular durante o processo de verificação, bloqueando a operação.

Posteriormente, verificou-se que o montante tinha sido transferido de forma ilícita da conta da UNITEL, com o número 1766759, para a conta da Zanuza, número 856802, ambas domiciliadas no BCI. A UNITEL foi notificada do ocorrido e exigiu a reposição imediata dos valores, que foi prontamente efectuada pelo banco.

O tribunal concluiu que os réus agiram de forma deliberada e consciente, com o propósito de obterem vantagens económicas ilícitas, causando prejuízos financeiros significativos à UNITEL.

Na sentença, ficou registado que os condenados tinham pleno conhecimento da ilegalidade e das consequências das suas acções.

Artur de Almeida e Silva, presidente cessante da FAF, continua no centro das atenções, uma vez que é candidato à sua própria sucessão. O dirigente enfrenta concorrentes de peso, como Norberto de Castro e Alves Simões, numa eleição que está agendada para amanhã, sábado, 30 de Novembro, em Luanda.

Imparcial Press