Alguns operadores comerciais estão a utilizar os Terminais de Pagamento Automático (TPA) para sonegar o valor de facturação das suas empresas.

A denúncia é do número um da Administração Geral Tributária (AGT), Leonildo Manuel, que explica que, muitos desses agentes apresentam nos seus aparelhos (TPA) o NIF diferente do que conta no alvará e na secção comercial, utilizando desta forma o TPA como instrumento para defraudar o Estado, situação que segundo disse, preocupa a instituição.

“Muitas vezes encontramos agentes económicos que os resultados das suas vendas não vão parar na conta bancária da empresa, vão parar na conta bancária de particulares, o que, de algum modo, facilmente se pode verificar, é usado isso como instrumento para a sonegação de impostos”, enfatizou.

Leonildo Manuel, afirmou que a AGT, tem levado campanhas de sensibilização aos operadores económicos chamando a razão da necessidade do pagamento dos impostos e acrescentou que os incumpridores têm sido responsabilizados à luz da lei vigente no país.

“Quando os contribuintes não colaboram, são notificados, são chamados e a direcção fiscal tem usado os mecanismos disponíveis na lei para forçar que esses contribuintes, no fundo, cumpram com as suas obrigações – o que nós não podemos aceitar em Angola é que alguns agentes econômicos cumpram com as suas obrigações fiscais, contribuam para o crescimento do país e outros não”, disse.

E o economista Fábio Manuel, afirmou que, a fuga ao fisco resulta da excessiva informalidade da economia angolana.

“A nossa economia é 75% dominada pelo sector informal, tínhamos um programa, na altura, implementado pelo Ministério da Economia e Planeamento, mas que, de certa forma, não teve pernas para andar, exactamente em função da forma ou da maneira como ele estava a ser implementado – nós tínhamos, aconselhado o próprio governo, que a melhor forma, de fazer a reconversão da economia não era nesse prisma, não é chegar, por exemplo, até as mamãs, nos mercados, e dizer, olha, quem for assinar isso terá direito a crédito bancário – nós passávamos a mensagem no sentido de podermos investir mais na formação, na capacitação”, explicou.

Salientar que, a informalidade em Angola se constitui como meio de subsistência de muitas famílias e, consequentemente, como uma solução alternativa de geração de emprego. Dados apontam que a proporção de emprego informal em relação ao total da população empregada em Angola é de 77,1%.

Correio da Kianda