O Tribunal da Comarca do Cuango, na província da Lunda-Norte, condenou, no quinta-feira, mais 11 indivíduos integrantes do auto-proclamado movimento “Lunda Tchokwe”, por actos preparatórios de rebelião.
Na quarta-feira, o mesmo tribunal condenou cinco integrantes do referido grupo por crime de rebelião, no processo conhecido como “Caso Malaquito”, em referência ao fundador do protectorado, Jota Filipe Malakito, supostamente residente em Portugal.
Foram condenados à pena efectiva de um ano e dois meses de prisão os integrantes José Cardoso, Mutxifo Canono, Muzango André, Txissola Muaphessa, Mateus Muambaxi e Justino Zeca.
Foram igualmente condenados Txozo Muvuma, Costa Canuine, Mário Mutundo, Joaquim Caputo e Raimundo Rodrigues, à pena de um ano e três meses de prisão efectiva.
Os co-arguidos foram igualmente condenados a pagar 50 mil kwanzas de taxa de justiça e 20 mil de emolumentos ao seu defensor.
De acordo com o acórdão do Tribunal, lido pelo juiz de direito Honório Lupumba, os membros do movimento, com elementos espalhados pela Lunda-Norte, Lunda-Sul, Moxico e Cuando Cubango, desencadearam uma marcha no dia 31 de Janeiro de 2021 que resultou em danos irreparáveis, com perdas humanas e destruição de bens públicos.
No dia 7 de Outubro de 2023, foram detidos na sede do Cuango os integrantes ontem condenados quando distribuíam panfletos e documentos junto das instituições, com o intuito de hastear a bandeira do movimento no dia 8 do mesmo mês nas instituições do Estado, que é único e indivisível.
O acórdão realça que durante as audiências os co-arguidos confessaram a prática do crime e demostraram sentimentos de arrependimento. Nos próximos dias, serão julgados mais outros integrantes do movimento.
De acordo com a Angop, a agência tentou ouvir a defesa, mas esta não aceitou pronunciar-se. Em Fevereiro de 2022, no mesmo processo, o Tribunal da Comarca do Chitato condenou o líder do referido movimento, José Mateus “Zecamutchima”, a quatro anos e seis meses de prisão efectiva, por crime de associação de malfeitores.
“Zecamutchima” era um dos nomes mais sonantes do conhecido “Caso Cafunfu” e foi igualmente condenado a pagar, de forma solidária 500 mil kwanzas de taxa de justiça.
Jorna de Angola