Dois magistrados acusados de usarem o seu poder para enriquecerem
A corrupção no sistema de justiça angolano deve-se à falta de reformas no sentido de atribuir ao aparelho judicial e administrativo valores ético-morais e de trabalho que permitam reduzir o fenómeno e a incompetência, defendeu,nesta quinta-feira,12, Rafael Marques, jornalista e investigador angolano.
Marques falava à Voz da América a propósito do caso de dois magistrados do Ministério Público (MP) junto do Serviço de investigação criminal, em Luanda, acusados de utilizarem processos crime para enriquecerem.
Marques debitou culpas ao Presidente pelo que chamou de “instrumentalização do sistema judicial para servir o poder político atual”.
“ E deu aos procuradores e juízes a oportunidade de cumprirem as suas agendas pessoais de enriquecimento ilícito”, afirma Marques considera “estranho que se punam os procuradores ao nível do SIC e não os procuradores ao nível mais alto, que são os piores” .
Para o advogado, Pedro Capracata , a par de corrupção, existem magistrados e juízes que usam os processos crime e encomendam sentenças igualmente como forma de reprimir e humilhar as pessoas, incluindo os jornalistas.
“Dizem que teu artigo põe em causa a imagem do Chefe e no dia seguinte é notificado e submetido a um interrogatório humilhante”, afirma.
Capracata diz ainda que há encomendas que vão até ao Tribunal Supremo, “onde são consumadas”.
“Ainda este ano tive um caso de encomenda relativo ao crime de abuso de menor só que não chegou ao Supremo, felizmente”, revelou aquele causídico,que defende que o sistema de justiça aplicado em Angola “é um sistema alheio a nós”.
Segundo o Novo Jornal, os acusados, não identificados, foram sentenciados com expulsão por má conduta no exercício de funções na sequência de processos disciplinares avaliados pela Comissão permanente do Conselho Superior da Magistratura do MP (CSMMP) .
Um dos visados terá favorecido uma empresa estrangeira num litígio contratual de sub-empreitada em troca de elevada soma de dinheiro.
O segundo foi acusado de crime de emissão de ordem de soltura a cidadãos estrangeiros criminosos a troco de recebimento de dinheiro.
Fontes do semanário angolano admitem a existência de mais processos disciplinares envolvendo magistrados do MP.
VOA
