Vários empresários e investidores têm manifestado descontentamento face à demora na emissão de licenças ambientais pelo Ministério do Ambiente, liderado por Ana Paula Chantre de Carvalho, soube o Imparcial Press.
Segundo relatos, o processo, que deveria ser concluído em cerca de 15 dias, tem levado mais de dois anos, gerando frustração e incerteza entre os investidores, especialmente os que operam na capital, Luanda. A burocracia instalada desde a chegada da ministra ao cargo tem sido apontada como um dos principais obstáculos ao ambiente de negócios no país.
“A emissão de uma licença ambiental tornou-se um verdadeiro martírio para quem quer investir em Angola”, afirmou um empresário ao Imparcial Press, destacando que essa demora tem prejudicado gravemente o progresso de vários projetos.
Além das queixas sobre a lentidão no processo, fontes internas sugerem que a ministra Ana Paula Chantre Luna de Carvalho tem evitado o diálogo com os secretários de Estado e, inclusive, com a sua antecessora, Paula Coelho, que tem maior conhecimento sobre o setor. As críticas também indicam que a actual ministra passa pouco tempo no seu gabinete, o que dificulta a coordenação eficaz da sua equipa.
“A senhora ministra passa mais tempo em festas do que a cumprir as suas obrigações”, comentou ao Imparcial Press uma fonte sob anonimato.
Os empresários, tanto em Luanda quanto nas províncias, estão a sentir o impacto direto dessa paralisia administrativa. Muitos relatam estar à beira de abandonar os seus investimentos, devido à incerteza e aos atrasos prolongados.
“Estamos com a corda no pescoço, sem saber quando os nossos projetos vão avançar”, desabafou outro investidor. De realçar que, em Janeiro de 2020, o Ministério do Ambiente lançou o Sistema Integrado do Ambiente (SIA), uma plataforma digital destinada a desburocratizar o processo de licenciamento ambiental.
A iniciativa prometia agilidade e eficiência, permitindo que todo o processo fosse feito de forma electrónica. Contudo, apesar da promessa de que a plataforma iria acelerar o processo, as queixas de investidores indicam que a situação está longe de ser resolvida.
O sistema, que na fase inicial funcionaria apenas a nível central, deveria ser expandido para licenciamento de projectos a nível local em dois meses, mas os atrasos continuam a ser uma constante.
Imparcial Press
