Mais de 100 residências construídas no projeto habitacional do empresário angolano Tazz da Costa, localizado no Zango 2, em Luanda, estão ameaçadas de demolição a qualquer momento. A ação estaria sendo promovida pelos fiscais da Administração Municipal de Viana, devido a um litígio sobre a titularidade de dois hectares de terreno, reclamados pelas “Organizações BK”, associadas ao político do MPLA, Bento dos Santos Kangamba.

Na manhã de sexta-feira, 4 de outubro, a área foi cercada por um aparato de segurança que incluía a Polícia Nacional, com agentes armados em quatro patrulhas, além de três viaturas da Fiscalização de Viana com dezenas de fiscais. O objetivo era interromper as construções, que, segundo Tazz da Costa, foram erguidas com o consentimento da própria Administração de Viana, que teria legalizado o terreno e emitido os documentos necessários, incluindo o direito de superfície e a licença de construção.

Apesar da presença da fiscalização no local, os agentes se recusaram a falar com a imprensa, alegando falta de “orientação superior”. Contudo, uma inscrição em uma das paredes deixava claro o objetivo da operação: “demolição voluntária”.

Em declarações à imprensa, Tazz da Costa expressou sua indignação, acusando os fiscais de agirem com “interesses inconfessos” ao tentar demolir habitações que foram construídas legalmente. Ele alegou que a presença dos órgãos de comunicação social impediu que a demolição fosse realizada naquele momento, mas teme que a ação seja consumada posteriormente, sem aviso prévio.

O empresário afirma ser o legítimo proprietário do terreno desde 2004 e que iniciou o processo de legalização em 2014, obtendo o direito de superfície em 2015. Tazz da Costa relata que, desde então, tem pago os impostos prediais à Administração Geral Tributária (AGT) e possui toda a documentação reconhecida pelo Governo Provincial de Luanda (GPL). Segundo ele, Bento Kangamba só obteve o direito de superfície do terreno há pouco mais de três meses, em 2024, pela mesma Administração de Viana.

Tazz acusa a Administração e a Polícia Nacional de estarem a proteger Kangamba, argumentando que a solução deveria ser levada aos tribunais, para que a justiça determinasse, com base nos documentos, quem é o verdadeiro proprietário. “A Administração Municipal de Viana não tem competência para demolir uma propriedade privada sem um mandado judicial”, reforçou.

As “Organizações BK” também reivindicam a titularidade do terreno, apresentando um direito de superfície emitido recentemente. No entanto, Tazz da Costa classifica a tentativa de demolição como “anárquica” e ressalta que não foi notificado formalmente sobre qualquer decisão.

O Club-K tentou contactar o administrador de Viana, Demétrio de Sepúlveda, e a assessoria de imprensa de Bento Kangamba, mas não obteve resposta até o momento.

Club K