O Tribunal da Comarca de Belas irá pronunciar-se, nos próximos dias, sobre uma acção de despejo envolvendo o colégio Crystal, uma das instituições privadas de ensino, localizado no município de Talatona, em Luanda, e a empresa Divino Saber – Prestação de Serviço Limitada.

A disputa judicial refere-se à construção do colégio num terreno de três hectares que, segundo o proprietário Manuel Domingos, foi ocupado sem o devido pagamento ou compensação financeira.

A empresa Divino Saber, que tem entre seus sócios o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe, o comissário da Comissão Nacional Eleitoral, Cremildo Félix Paca, e uma figura eclesiástica de alto escalão, é acusada de ter registado o terreno em seu nome, o que originou uma queixa-crime por falsificação de documentos, sob o processo n.º 4334/023-4, no Serviço de Investigação Criminal.

O terreno em questão, adquirido por Manuel Domingos por seis milhões de dólares, estaria ocupado ilegalmente pela empresa Divino Saber, que, de acordo com a denúncia, não realizou nenhum pagamento ou acordo formal pelo uso da propriedade.

O processo, registrado no Tribunal da Comarca de Belas sob o número 2024- 235, aponta que a empresa Divino Saber não apresentou contestação às acusações no prazo judicial estipulado de 15 dias, conforme a notificação recebida no início de Agosto.

Caso a empresa continue sem responder às acusações, o tribunal poderá decidir pela retirada do colégio do local.

Este caso coloca em destaque o crescente problema de disputas de terras e alegações de abuso de poder, onde figuras públicas são frequentemente envolvidas.

Imparcial press