A crise de escassez de divisas em Angola, que já dura quase uma década, tem levado altos dirigentes do país a recorrer a práticas ilícitas, entre as quais se destaca o contrabando de combustível. No centro deste escândalo, a governadora da Lunda Norte, Filomena Elizabeth Chitula Miza Aires, é apontada como uma das principais beneficiárias deste esquema, tendo acumulado milhões de dólares à custa do crime organizado.

Fontes do Imparcial Press revelam que, enquanto administradora do município do Luau, na província do Moxico, Filomena Aires teria liderado uma rede bem estruturada de contrabando de combustível para a República Democrática do Congo (RDC), onde é comercializado em dólares (um litro custa três mil francos congoleses, o que equivale a um dólar e alguns cêntimos), beneficiando-se financeiramente enquanto o país enfrenta severas dificuldades econômicas.

Descrita como a “rainha” do contrabando, a sua participação direta terá gerado milhões de dólares, quantia que era repartida por cerca de oito a dez pessoas, incluindo o governador Ernesto Muangala, o comandante provincial da Polícia Nacional, magistrados do Ministério Público, o comandante municipal do Luau, inspetores da IGAE, entre outros. Estes enriqueceram-se à custa da economia nacional e do sofrimento da população.

O combustível contrabandeado é direcionado principalmente para a localidade de Dilolo, na província de Lualaba, a apenas 12 quilômetros da vila do Luau. O transporte do combustível é feito em viaturas, motorizadas e outros meios, numa atividade que se tornou rotineira.

Esta prática foi recentemente abordada por Jorge Frank Nepembe, técnico da Administração Geral Tributária (AGT), durante o III Fórum Aduaneiro Regional Tributário da Sétima Região. Segundo este, 90% dos 11,76 milhões de litros de combustível destinados mensalmente ao município do Luau, na província do Moxico, estão a ser contrabandeados para a República Democrática do Congo (RDC).

A ironia deste caso reside no facto de que, agora, como governadora da Lunda Norte, Filomena Miza Aires apela publicamente à Procuradoria-Geral da República para intensificar o combate ao contrabando de combustível, o mesmo crime que a teria enriquecido no passado.

“A sua posição atual, de defensora da justiça, levanta questionamentos sobre a sinceridade das suas intenções, dado o seu histórico de envolvimento no mesmo esquema ilícito que agora condena. Miza não pode apagar o passado”, ironizou um ativista que acompanha o caso.

Presidência a par da situação

Na semana passada, o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, general Francisco Pereira Furtado, denunciou o envolvimento de altos dirigentes angolanos no contrabando de combustível para a RD Congo. A denúncia foi feita após uma reunião da comissão multissetorial, que visa combater crimes transfronteiriços, incluindo o contrabando de combustível, a pesca ilegal e a imigração irregular.

De acordo com o general Francisco Furtado, foram identificados vários indivíduos de destaque no cenário nacional, incluindo governantes, ex-governantes, oficiais generais, oficiais comissários, autoridades administrativas a nível provincial e municipal, bem como autoridades tradicionais, todos envolvidos neste esquema ilegal.

O denunciante destacou que a província do Zaire concentra 52% dos casos de contrabando de combustível registados no país, caracterizando a região como um foco significativo dessa atividade ilícita.

“O país vive um fenômeno grave que é o contrabando de combustível,” afirmou Francisco Furtado, lembrando que há legislação vigente para criminalizar essa prática. O chefe da Casa Militar do Presidente da República enfatizou, num tom ameaçador, que os envolvidos poderão enfrentar sanções severas, incluindo a perda dos seus cargos, conforme já ocorrido em outras regiões do país no contexto do combate ao garimpo ilegal de diamantes.

Segundo ele, a comissão multissetorial está comprometida em implementar medidas para reverter essa situação, incluindo o reforço da fiscalização desde os postos de aquisição de combustível em Luanda até ao transporte para o interior do país.

O ministro de Estado também anunciou um prazo de 30 dias para conter as atividades ilegais no terminal fluvial de Kimbumba, no Soyo, considerado um ponto crucial no contrabando de mercadorias para a RDC.

Imparcial Press