Ângelo Fernando Machado, administrador do Mercado Abastecedor do Benfica (MAB), órgão afeto ao Ministério do Comércio, é acusado em documentos enviados a membros do governo (ministros do comércio, finanças e MAPESS) de ter desviado cerca de 200 milhões de kwanzas. Paralelamente, terá praticado outras graves irregularidades, como o não pagamento do IRS, a compra de um veículo para a noiva e a contratação da empresa do irmão, entre outras.

O Mercado Abastecedor do Benfica (MAB) é um espaço concebido pelo Ministério do Comércio de Angola, que dispõe de 42 armazéns destinados a grossistas. O mercado tem como objetivo desencorajar a venda ambulante, oferecer meios para a segurança dos vendedores a retalho e melhorar as condições comerciais, assim como regular o mercado informal.

Os relatórios anuais de contabilidade indicam que o MAB factura cerca de 90 milhões de kwanzas por ano. No entanto, há informações internas do próprio contabilista desta repartição que afirmam que o MAB factura anualmente, em média, 280 milhões de kwanzas. Existem armazéns que não depositam dinheiro na conta do MAB, mas sim em uma conta que não pertence à instituição, que é indicada por Ângelo Machado.

O MAB – Benfica possui três contas bancárias nos bancos SOL, BPC e BCI, sendo que a primeira possui apenas um signatário, que é o próprio Ângelo Fernando Machado. Angelo Machado é acusado de receber pagamentos de empresas como Liqui Huambo, Granito Angola, Sol Nascente, Futuro Crescente, Africa Together e Adital.

Ele também é acusado de contratar seu irmão, Edgar Fernandes Mbandu, para trabalhos de infraestrutura.

Os funcionários contratados pelo MAB desde 2017 têm descontos referentes à segurança social, mas o valor não é depositado no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Em março de 2022, o administrador Angelo Machado gastou 12 milhões de kwanzas da empresa para comprar um veículo Hyundai Sonata preto para sua funcionária favorita, Neide Mendes, que ocupa o cargo de chefe do controle de gestão.

Saturados com a situação de má gestão e desvio de fundos no MAB, um grupo de funcionários escreveu ao novo ministro RUI MINGUÉNS DE OLIVEIRA no dia 26 de setembro passado para relatar o que tem acontecido, “face à degradação do MAB – Luanda, enquanto instituição pública representativa do Estado, que, por sinal, é uma pessoa coletiva de bem, devido à gestão bastante deplorável do atual administrador – Coordenador”.

Os trabalhadores acreditam na necessidade de “corrigir as assimetrias” e enumeraram actos que, em sua opinião, “indicam a prática de atos passíveis de responsabilização administrativa, civil e criminal imputáveis ao Sr. Ângelo Fernando Machado, Administrador – Coordenador do Mercado Abastecedor do Benfica – Luanda “MAB – Luanda”.

Resumidamente:

– Salários pagos via Multicaixa, ou seja, não bancarizados;

– Não pagamento de impostos sobre a Segurança Social e IRT, embora descontados mensalmente;

– Atrasos frequentes no pagamento de salários;

– Alteração constante do banco de domiciliação das receitas do MAB – Luanda;

– Ameaças constantes de despedimento de trabalhadores, sem fundamento;

– Contratos de trabalho não autenticados pelo MAPTSS;

– Falta constante de cuidado com as infraestruturas, levando à evidente degradação por falta de manutenção básica, devido ao desvio de receitas; Interrupções constantes de energia e água devido a dívidas elevadas, resultantes da má gestão das receitas;

– Muitos armazéns pagam em contas desconhecidas, sob orientação do Sr. Administrador – Coordenador;

– Pedidos frequentes de adiantamento de grandes quantias em dinheiro aos utentes dos armazéns;

– Arrogância do Administrador – Coordenador perante os funcionários e armazenistas, criando um ambiente negativo nas relações jurídico-laborais e contratuais, respetivamente;

– Movimentação de grandes somas de dinheiro nas contas bancárias do MAB – Luanda, para fins desconhecidos;

– Recusa em permitir o uso do sistema RUPE no MAB – Luanda, mesmo após a formação de um dos funcionários pelo Ministério das Finanças;

– Alienação de parte da área total do MAB – Luanda;

– Interferência de supostos agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), providenciados pelo Sr. Administrador – Coordenador, possivelmente sem o conhecimento e consentimento do Sr. Ministro, que é a autoridade superior do MAB – Luanda, responsável por ordenar o cumprimento de qualquer aviso ou notificação correspondente. Sr. Ministro!”

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